Francisco Carvalho, candidato do PAICV pelo círculo de Santiago Norte às legislativas de 17 de Maio esteve em Santa Catarina de Santiago este sábado, 02, onde anunciou medidas para melhorar a relação entre o poder central e as autarquias pondo fim aquilo a que chama de discriminação com base na cor partidária. Entre as medidas estão o aumento dos actuais 10% para 17% do fundo de financiamento municipal para empoderar as autarquias.
Francisco Carvalho dedicou grande parte da campanha de ontem ao município de Santa Catarina de Santiago, tendo passado por várias localidades como Engenhos, Rincão e Assomada onde mais uma vez levou a mensagem de um “Cabo Verde Para Todos”, com foco também no melhoramento da relação com os municípios.
Daí ter apresentado um pacote de parcerias para estabelecer uma relação de parceria com as autarquias a começar pelo reforço do reforço do Fundo de financiamento municipal, que é o valor que as autarquias recebem pelos impostos arrecadados pelo estado. Francisco Carvalho promete aumentar Fundo Municipal em 7%, ou seja, dos actuais 10% para 17% .
“Todas as câmaras vão sentir tratamento igual. Temos medidas concretas para as câmaras municipais. Vamos aumentar o fundo de financiamento municipal para 17%, para todas as autarquias, independentemente de cor partidária”, disse, citado pela TCV.
Integração dos fundos para facilitar financiamento
Igualmente, propõe um novo modelo de gestão dos fundos públicos do ambiente, turismo e estradas, que serão integrados para facilitar o acesso aos municípios.
“Num modelo em que os autarcas apresentam os projectos e recebem o desembolso. Sem complicar, sem ´dar pa dodo´ e sem ficar a pedir um monte de papeis ´pa bai, pa torna bem´”. Há projectos que são da responsabilidade das autarquias. Mas tenho consciência, porque vi na Câmara da Praia, as autarquias não têm dinheiro para implementar. Então os presidentes de Câmara identificam os projectos e o Governo financia”, prometeu.
Igualmente, a partir de Rincão, avançou que se for eleito vai retomar o programa Casa para Todos, em parceria com as autarquias em todo o país, para que toda a população possa beneficiar.
“É um programa bom que o PAICV já tinha iniciado. Toda a gente conhece o projecto Casa Para Todos. Vamos retomar o projecto e será Casa Para Todos mesmo! É Cabo Verde para Todos, é também Casa Para Todos, através das câmaras municipais e através de assinatura de contratos programa (…)”, explicou.
Naquele concelho avançou ainda medidas especificas para os pescadores e agricultores, para desenvolver o sector primário e combater emigração e desemprego.
Cinco partidos e mais de 500 candidatos efectivos
Para as eleições legislativas de 17 de Maio próximo, a campanha eleitoral conta com a participação das três forças políticas com assento parlamentar (MpD, PAICV e UCID), assim como a participação do PP e do PTS, que concorrem em apenas seis círculos eleitorais.
Estão em disputa 72 assentos na Assembleia Nacional, sendo 66 eleitos pelos círculos nacionais e seis pelos círculos da emigração. Ao todo, são mais de 500 candidatos efectivos em destaque na campanha, que arrancou a 30 de Abril, e decorrerá até às 24 horas do dia 15 de Maio.
Recorde-se que nas últimas eleições legislativas em Cabo Verde, no dia 18 de Abril de 2021, o Movimento para a Democracia (MpD) venceu com maioria absoluta, ao eleger 38 deputados, contra 30 do PAICV e quatro da UCID.
