Cabo Verde e a Santa Sé assinaram, Segunda-feira, 11 de Maio, na cidade da Praia, um protocolo adicional que aprofunda matérias ligadas ao estatuto da Igreja, assistência espiritual e património cultural no âmbito do acordo jurídico bilateral em vigor desde 2013. A cerimónia contou com a presença do secretário para as Relações com os Estados e Organismos Internacionais da Santa Sé, Paul Richard Gallagher.
O protocolo foi rubricado pela ministra de Estado, Janine Lélis, e pelos bispos das dioceses de Santiago e do Mindelo, no âmbito da continuidade da implementação do Acordo Jurídico celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a Santa Sé.
Segundo Janine Lélis, o novo instrumento visa formalizar e consolidar aspectos já em desenvolvimento, nomeadamente o estatuto jurídico da Igreja, a credenciação para assistência espiritual e questões relacionadas com o património cultural.
Ensino religioso nas escolas
“A implementação vem acontecendo, sendo certo que existe também a questão do ensino religioso nas escolas, como matéria optativa e facultativa, algo que vem sendo implementado e hoje mais consolidado”, afirmou Janine Lélis, citada pela Agência Cabo-verdiana de Notícias (INFORPRESS)
A governante sublinhou ainda os avanços registados na garantia da liberdade religiosa e na produção de efeitos civis dos casamentos religiosos, na sequência da aprovação do novo Código do Registo Civil.
Janine Lélis destacou igualmente a importância das parcerias entre o Estado e a Igreja, considerando que contribuem para a formação das pessoas e das famílias, bem como para o combate à pobreza.
“Um marco significativo”, diz Dom Teodoro
Por parte da Igreja Católica, o bispo Dom Teodoro Tavares considerou que o protocolo representa “um marco significativo” nas relações diplomáticas entre as partes.
“As boas relações traduzem o desejo de construirmos juntos um mundo mais fraterno”, afirmou.
A cerimónia contou também com a presença do secretário para as Relações com os Estados e Organismos Internacionais da Santa Sé, Paul Richard Gallagher.
C/INFORPRESS
