Por: Denise Resende*
Cabo Verde deu passos importantes no combate à Violência Baseada no Género (VBG). A criminalização da VBG como crime público representou uma conquista significativa na proteção dos direitos das mulheres e no reconhecimento de que a violência doméstica não é um assunto privado, mas uma questão de interesse público, justiça e direitos humanos.
Ao longo dos últimos anos, instituições como o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género têm desempenhado um papel relevante na sensibilização social, no fortalecimento das respostas institucionais, na capacitação técnica e na criação de mecanismos de apoio às vítimas.
As campanhas públicas, os serviços de acolhimento e o reforço da discussão sobre igualdade de género contribuíram para uma maior consciencialização da sociedade cabo-verdiana.
No entanto, apesar destes avanços, a violência contra a mulher continua a ser uma realidade profundamente presente e, em muitos contextos, ainda socialmente normalizada.
O desafio atual já não está apenas na existência das leis ou das estruturas formais de resposta. Está, sobretudo, na transformação cultural necessária para desconstruir crenças, práticas e silêncios historicamente enraizados.
Em Cabo Verde, muitas formas de violência continuam a ser relativizadas ou invisibilizadas no quotidiano. O controlo excessivo é frequentemente confundido com cuidado. O ciúme é romantizado. A violência psicológica permanece desvalorizada. Muitas mulheres continuam a ser pressionadas a “aguentar”, preservar a relação ou proteger a imagem familiar, mesmo quando vivem situações de sofrimento, humilhação ou medo.
A própria culpabilização da vítima ainda surge de forma subtil ou explícita em diferentes espaços sociais. Questiona-se o comportamento da mulher, as suas escolhas ou a razão pela qual permaneceu na relação, enquanto, muitas vezes, a responsabilidade do agressor é relativizada.
Outro desafio importante está relacionado com a perceção social da violência quando o alegado agressor ocupa posições de influência, reconhecimento público ou poder institucional. Nestas situações, observa-se frequentemente uma tendência para proteger reputações, minimizar comportamentos ou desacreditar denúncias. Isso fragiliza a confiança das vítimas, reforça o medo de denunciar e transmite à sociedade mensagens contraditórias sobre justiça e responsabilização.
A discussão torna-se ainda mais complexa quando pessoas associadas a denúncias ou práticas de violência baseada no género continuam a ocupar espaços de influência pública, liderança ou representação política.
Quando indivíduos com histórico de comportamentos violentos ou denúncias públicas são integrados em listas partidárias ou apresentados como candidatos a cargos de elevada responsabilidade, levanta-se uma questão legítima que a sociedade não deve ignorar: que mensagem institucional está a ser transmitida às vítimas, às crianças e ao próprio país? A representação política exige não apenas competência técnica, mas também responsabilidade ética, integridade e compromisso com os direitos humanos.
Quando indivíduos com histórico de comportamentos violentos ou denúncias públicas são integrados em listas partidárias ou apresentados como candidatos a cargos de elevada responsabilidade, levanta-se uma questão legítima que a sociedade não deve ignorar: que mensagem institucional está a ser transmitida às vítimas, às crianças e ao próprio país?
A representação política exige não apenas competência técnica, mas também responsabilidade ética, integridade e compromisso com os direitos humanos. Numa sociedade que afirma combater a violência baseada no género, é fundamental refletir sobre a coerência entre os discursos públicos de proteção e as escolhas feitas nos espaços de poder e decisão.
Mais do que uma questão partidária, trata-se de uma questão de credibilidade institucional e de confiança social. Que valores queremos ver representados nos espaços de liderança? O que esperamos daqueles que irão participar na construção de leis, políticas públicas e decisões nacionais? O combate à VBG não pode limitar-se a campanhas de sensibilização ou discursos institucionais. Ele também se reflete nas escolhas que a sociedade valida, tolera ou normaliza dentro das estruturas de poder.
Mas talvez um dos aspetos mais preocupantes da Violência Baseada no Género seja o impacto silencioso e prolongado que deixa nas crianças, nas famílias e no futuro da sociedade.
A violência não afeta apenas a mulher que a sofre diretamente. Afeta também as crianças que crescem dentro desses ambientes. Mesmo quando não são alvo direto das agressões, crianças expostas à violência vivem frequentemente em estados constantes de medo, tensão, insegurança emocional e instabilidade. O lar, que deveria representar proteção e segurança, transforma-se num espaço de ameaça e sofrimento emocional.
Diversos estudos internacionais demonstram que a exposição contínua à violência durante a infância pode afetar o desenvolvimento emocional, cognitivo e social da criança. Dificuldades escolares, ansiedade, depressão, baixa autoestima, problemas comportamentais, dificuldades na regulação emocional e maior risco de reproduzir relações abusivas na vida adulta são algumas das consequências frequentemente associadas a estes contextos.
Muitas crianças aprendem desde cedo que amar pode significar controlar, humilhar, intimidar ou agredir. Meninos podem crescer associando masculinidade ao domínio e à agressividade. Meninas podem crescer normalizando relações marcadas pela submissão, pelo medo e pelo silêncio. Assim, a violência perpetua-se entre gerações, alimentada por padrões familiares e culturais que permanecem pouco questionados.
As consequências da VBG ultrapassam, portanto, o espaço privado. Refletem-se na saúde mental coletiva, no aumento de comportamentos violentos, na instabilidade familiar, no consumo de álcool e substâncias, no abandono escolar, na criminalidade e na fragilidade das relações sociais.
O impacto económico também é significativo. Mulheres vítimas de violência enfrentam frequentemente dificuldades de inserção profissional, perda de produtividade, dependência financeira e problemas de saúde física e psicológica prolongados. Os custos sociais e institucionais da violência acabam por afetar todo o país. Por isso, pensar a VBG é também pensar no futuro de Cabo Verde daqui a 10 ou 20 anos.
Que sociedade queremos construir se continuarmos a normalizar o desrespeito, a intimidação e a violência dentro das relações? Que adultos estamos a formar quando milhares de crianças crescem expostas ao medo, ao conflito e à ausência de segurança emocional?
Combater a violência baseada no género não deve ser visto apenas como uma questão de proteção das mulheres, mas como uma prioridade de desenvolvimento humano, saúde pública e proteção infantil.
Os avanços conquistados por Cabo Verde nesta área devem ser reconhecidos. Mas reconhecer avanços não significa ignorar os desafios que permanecem. Significa compreender que o combate à violência exige continuidade, coragem institucional, educação, prevenção e uma transformação cultural profunda.
Uma sociedade não se mede apenas pelas leis que aprova, mas também pela forma como protege as vítimas, acolhe as denúncias e promove relações baseadas no respeito, dignidade e igualdade.
*Psicóloga, orientadora parental e especialista em proteção infantil, com intervenção em contextos comunitários e contributo em iniciativas de advocacy e políticas de proteção da criança em Cabo Verde.
