Por: Denise Resende*
Em muitos casos de violência sexual contra menores, a violência não termina no abuso. Continua no silêncio, no medo, na dependência económica e, sobretudo, na resposta tardia ou fragmentada dos sistemas que deveriam garantir proteção imediata.
No contexto de Cabo Verde, onde os mecanismos de proteção infantil e de combate à violência baseada no género têm vindo a ser progressivamente reforçados, persistem ainda situações em que a resposta institucional não acompanha a complexidade real das vítimas. Em vez de uma atuação integrada e centrada na criança, prevalecem, por vezes, respostas burocráticas, segmentadas e limitadas por competências formais.
Uma menina vítima de violência sexual é, antes de tudo, uma criança em situação de perigo. Mas é também vítima de uma violência profundamente marcada pelas desigualdades de género, pelo abuso de poder e pela vulnerabilidade social. Ignorar essa dimensão é reduzir a gravidade do problema e enfraquecer a eficácia da proteção.
A questão que se impõe é simples, mas decisiva: violência sexual contra meninas não é também violência baseada no género?
Na prática, muitos destes casos revelam realidades complexas: mães sem independência financeira, ausência de rede familiar segura, dependência económica do agressor, medo da exposição social e inexistência de alternativas habitacionais imediatas. Em muitos contextos, proteger a criança implica também proteger a mãe, porque ambas se encontram em situação de vulnerabilidade.
É precisamente aqui que se evidenciam algumas das maiores fragilidades do sistema de proteção.Quando a resposta institucional se resume a frases como: “não acolhemos menores de 18 anos”, ou “esse caso pertence a outra entidade”, a vítima pode acabar devolvida ao mesmo ambiente de violência que se pretendia interromper.
A proteção não pode depender de categorias administrativas. Nenhuma criança deveria ficar desprotegida porque o sistema está a organizar competências enquanto a sua segurança continua em risco.
A violência não se organiza por departamentos. As vítimas também não. É o sistema que insiste em fragmentá-las. Talvez tenha chegado o momento de se rever protocolos, fortalecer respostas conjuntas e assumir, de forma efetiva, que a proteção integral exige flexibilidade institucional, sensibilidade humana e compromisso político e técnico.
Casos desta natureza exigem articulação real entre diferentes estruturas: proteção infantil, igualdade de género, saúde, polícia, justiça, autarquias, escolas e comunidade. Nenhuma instituição, isoladamente, consegue responder à complexidade destas situações. Mais do que perguntar “de quem é a competência?”, a questão central deve ser outra: “o que esta criança e esta mãe precisam neste momento para estarem seguras?”
Essa mudança de paradigma é essencial. Uma resposta verdadeiramente centrada na vítima exige:
• Acolhimento emergencial humanizado;
• Avaliação integrada do risco;
• Proteção simultânea da criança e da mãe quando necessário;
• Apoio psicológico especializado;
• Assistência social e jurídica;
• Articulação contínua entre instituições;
• Decisões rápidas orientadas pelo superior interesse da criança.
Casos de violência sexual contra menores não podem ser tratados como processos administrativos comuns. Cada atraso, cada encaminhamento sem solução concreta e cada resposta incompleta pode representar revitimização.
A violência não se organiza por departamentos. As vítimas também não. É o sistema que insiste em fragmentá-las. Talvez tenha chegado o momento de se rever protocolos, fortalecer respostas conjuntas e assumir, de forma efetiva, que a proteção integral exige flexibilidade institucional, sensibilidade humana e compromisso político e técnico.
Quando a burocracia substitui a proteção, a falha concerteza não está na vítima, está no Estado que falha na sua obrigação de proteger.
