Por: Vargas de Melo *
Os pilares da transformação
Reconhecer os progressos obtidos e identificar fragilidades do sistema de formação profissional (FP) é apenas o primeiro passo. O verdadeiro desafio é definir uma visão estratégica capaz de preparar Cabo Verde para responder e antecipar as exigências do mercado de trabalho (MT) global, incerto e em rápida transformação.
As mudanças tecnológicas, a inteligência artificial, a economia verde e novas formas de organização do trabalho estão a redefinir profissões e competências.
Neste contexto, a FP deve deixar de ser apenas política social para assumir dimensão estratégica de política económica, com potencial para impulsionar o país rumo a novo nível de competitividade regional e africana.
A nova etapa exige reforma sustentada por visão integrada e de longo prazo, assente em 4 pilares cruciais: qualidade, acesso equitativo, sustentabilidade e valorização económica e social da FP. Estes pilares não são dimensões autónomas, mas componentes indissociáveis do mesmo modelo de transformação, cuja eficácia depende da sua articulação.
O primeiro pilar é, sem dúvida, a qualidade.
Nenhum sistema de FP gera empregabilidade ou competitividade sem colocar a excelência no centro. A qualidade começa nas lideranças, estende-se às equipas técnicas, à preparação técnica, pedagógica e comportamental dos formadores, à atualização, contínua, dos referenciais e culmina na capacidade dos Centros de formação responderem às necessidades do MT.
Exige, também, modernização tecnológica, substituindo equipamentos obsoletos por laboratórios de inovação capazes de preparar profissionais para operar tecnologias digitais, sistemas automatizados, equipamentos inteligentes e soluções ligadas à transição energética.
Essa modernização só será eficaz, se acompanhada de investimento estruturado nas empresas, permitindo implementar gradualmente um sistema de formação DUAL, em que Centros e empresas partilham responsabilidades, combinando teoria e prática formativa em contexto real.
Esta aproximação favorece a inserção profissional dos jovens e ajusta competências às demandas empresariais, reforçando produtividade e inovação.
O segundo pilar é o acesso equitativo
A condição insular e arquipelágica gera disparidades territoriais. Democratizar o acesso significa assegurar que todos os cidadãos tenham oportunidade de beneficiar de formação de qualidade, independentemente da ilha onde reside. As TIC e a digitalização oferecem hoje soluções como plataformas online, laboratórios virtuais, Centros móveis e modelos híbridos, aproximando a formação das comunidades mais afastadas.
Contudo, democratizar não pode significar reduzir a qualidade. Num contexto de recursos limitados, o acesso equitativo exige, também, que o mérito, a motivação e o potencial de cada cidadão sejam considerados na afetação dos recursos para a FP, garantindo oportunidades, prioritariamente, a quem mais delas necessita e a quem demonstra condições de aproveitá-las com responsabilidade.
Para tal, os Centros de FP e os Serviços Públicos de Emprego devem assumir um papel mais ativo na orientação profissional, avaliando aptidões, interesses e projetos de vida para encaminhar os jovens a percursos adequados ao seu perfil e às necessidades do MT, aumentando a probabilidade de sucesso e inserção sustentável.
O terceiro pilar é a sustentabilidade.
Num Estado muito dependente da cooperação internacional, cada investimento em qualificação deve gerar retorno económico e social mensurável. A FP não pode ser apenas despesa pública, mas investimento estratégico em competência e competitividade. Isso requer diálogo e corresponsabilização entre Estado, empresas e famílias.
Ao Estado cabe definir orientação estratégica e garantir financiamento; às empresas, identificar competências necessárias, acolher formandos e comparticipar gradualmente nos custos da formação DUAL; às famílias e formandos, encarar a FP como investimento em mobilidade social.
Quando estes atores atuam articuladamente, melhores competências conduzem a maior produtividade, empresas mais competitivas geram emprego digno e uma economia dinâmica reforça a capacidade de investir continuamente na formação. Isto exige revisitar o regime jurídico do financiamento da FP, aprovado pelo DL nº 38/2021, adequando-o às novas prioridades.
O quarto pilar é a valorização económica e social da FP
Este pilar é uma consequência da conjugação dos anteriores. Persiste em Cabo Verde a ideia de que a FP é segunda opção face ao ensino superior, perceção que precisa ser abandonada.
Economias competitivas demonstram que o sistema DUAL aproxima FP e empresas, reduz o desemprego jovem, eleva salários e aumenta a produtividade. O desafio é gizar, experimentar, ajustar e expandir um modelo adaptado às empresas cabo-verdianas, reforçando o seu compromisso como parceiras ativas na FP.
Quando a FP é concebida com elevados padrões de qualidade e em sintonia com necessidades produtivas, as competências adquiridas tornam-se mais relevantes e aumentam oportunidades de emprego. Simultaneamente, quando o acesso é promovido de forma equitativa e inclusiva, priorizando os jovens NEET, potencia-se a paz social, reduz-se o desemprego de longa duração e alarga-se a base de talentos disponível.
A combinação destes fatores reforça a confiança dos cidadãos e empresas na FP, elevando-a como instrumento de mobilidade social, desenvolvimento económico e criação de valor.
Só assim a FP deixará de ser percecionada como política social compensatória e afirmar-se-á como política económica estruturante, impulsionadora de mobilidade social e indispensável ao desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.
A concretização desta visão exige intensa reforma e reestruturação das instituições da FP, fortalecendo a liderança, capacidade técnica, coordenação e articulação institucional. Será justamente sobre medidas para tornar o sistema mais eficaz, coerente e orientado para resultados e impactos que incidirei no próximo artigo de opinião.
*Sociólogo – Pós-graduado em Gestão de Instituições de ETFP
