Por: Rui Pereira
Que Estado construímos em Cabo Verde e, sobretudo, que tipo de cidadão esse Estado ajudou a produzir? A resposta obriga-nos a recuar muito além da Independência. Certas relações entre poder, proteção e dependência não nasceram em 1975. Têm raízes numa formação social iniciada há mais de cinco séculos, sobretudo em Santiago e no Fogo, marcada pela escravatura, pelos morgadios, pela grande propriedade, pela influência clerical, pelos lançados e por estruturas através das quais poucos controlavam recursos indispensáveis à sobrevivência de muitos.
Seria abusivo estabelecer uma linha direta entre essas instituições e o Estado contemporâneo. Mas seria ingénuo imaginar que cinco séculos não deixaram sedimentações culturais. Mudaram regimes e instituições; porém, a relação vertical entre quem distribui e quem necessita, quem decide e quem espera, parece ter sobrevivido, reinventando-se.
Numa sociedade sujeita à seca, fome e escassez, sobreviver significou frequentemente depender do proprietário, morgado, Igreja, administração, partido ou Estado. A escassez não produziu apenas pobreza material; produziu uma sociologia da dependência. Libertar o cidadão dessa memória social do favor continua a ser tarefa da República.
Depois da Independência, perante um país pobre, fragmentado e quase sem recursos, era inevitável a centralidade do Estado. Foi necessário construir escolas, hospitais, estradas, portos, administração e proteção social. O Estado-Providência teve justificação histórica. O problema surge quando um instrumento de emancipação se transforma em mecanismo permanente de dependência.
O Estado tornou-se maior empregador, comprador, contratante e distribuidor de oportunidades e, direta ou indiretamente, árbitro de demasiados percursos individuais. Para muitas famílias, segurança passou a significar emprego público; oportunidade, conhecer a porta certa; estabilidade, aproximar-se do centro de decisão. Eis a contradição: o Estado concebido para proteger pode acabar por ensinar o cidadão a ter medo de existir fora dele.
É o ciclo da dependência. Quando fracassar significa perder quase tudo, assumir riscos torna-se privilégio. Sem rede de segurança para quem tenta empreender transforma-se numa aventura social. E quando crédito, informação, contratação pública, terrenos, licenças e oportunidades parecem circular melhor em determinados circuitos relacionais, interioriza-se uma conclusão devastadora: talvez seja mais seguro procurar proteção do que construir autonomia.
Nenhuma economia moderna prospera assim. Cabo Verde precisa de uma transição mais profunda do que escolher entre “mais Estado” e “menos Estado”. A verdadeira questão é: que Estado?
A resposta poderá estar num Estado Segurador-Catalisador. Segurador porque ninguém deve cair no abismo por adoecer, envelhecer, perder temporariamente o emprego, enfrentar uma catástrofe ou criar uma empresa e fracassar honestamente. Catalisador porque o Estado não deve substituir a iniciativa das pessoas, mas reduzir os riscos que as impedem de agir, democratizar oportunidades e multiplicar capacidades.
Cabo Verde precisa de uma transição mais profunda do que escolher entre “mais Estado” e “menos Estado”. A verdadeira questão é: que Estado? A resposta poderá estar num Estado Segurador-Catalisador. Segurador porque ninguém deve cair no abismo por adoecer, envelhecer, perder temporariamente o emprego, enfrentar uma catástrofe ou criar uma empresa e fracassar honestamente. Catalisador porque o Estado não deve substituir a iniciativa das pessoas, mas reduzir os riscos que as impedem de agir, democratizar oportunidades e multiplicar capacidades. Trata-se de substituir a lógica do “Estado que dá” pela do “Estado que permite fazer”.
Trata-se de substituir a lógica do “Estado que dá” pela do “Estado que permite fazer”.
Isso significa converter subsídios passivos em capacitação; usar garantias públicas para mobilizar crédito; criar seguros ao empreendedorismo e segunda oportunidade para quem fracassa honestamente; democratizar o capital; usar contratação pública, terrenos e infraestruturas para desenvolver empresas com regras transparentes; ligar formação às cadeias de valor; e fazer da diáspora participante do capital produtivo nacional.
Do agricultor de Santiago ao jovem tecnológico do Sal, os cabo-verdianos não precisam necessariamente que o Estado lhes dê emprego. Precisam que reduza o custo e o risco de criarem o próprio futuro.
Aqui entra outra dimensão essencial: democracia. Cabo Verde conquistou uma democracia política respeitável. Mas uma democracia pode conservar eleições livres e perder capacidade transformadora. Quando o cidadão vota, mas continua convencido de que as grandes oportunidades dependem da proximidade ao poder, existe cidadania eleitoral sem suficiente democratização económica.
Precisamos de aprofundar a democracia também porque a inovação necessita de liberdade. Pessoas que receiam contrariar ou fracassar inovam pouco; empresas dependentes da benevolência administrativa arriscam pouco; sociedades hierarquizadas criam pouco.
Há ainda outro perigo. Um Estado catalisador movimentará garantias, fundos, crédito, incentivos, terrenos, concessões e investimento. Sem instituições fortes, transparência e escrutínio, aquilo que deveria democratizar oportunidades poderá converter-se numa sofisticada máquina de nepotismo e clientelismo.
Cada política de investimento deve, por isso, obedecer a critérios públicos, procedimentos transparentes, avaliação independente e fiscalização efetiva. O Estado Segurador-Catalisador não pode escolher vencedores entre amigos; tem de permitir que surjam de qualquer família, bairro, concelho ou ilha.
A transformação exige uma revolução cultural na Administração Pública. O funcionário deixa de ser guardião da porta para ser facilitador da solução; o procedimento deixa de constituir poder e passa a instrumento. A licença não pode ser favor, nem a informação pública privilégio.
Talvez esteja aqui uma das grandes fronteiras da emancipação cabo-verdiana. A Independência conquistou soberania; a democracia, pluralismo e liberdade eleitoral. Mas permanece incompleta outra libertação: a económica e psicológica do cidadão perante o poder que distribui oportunidades.
Não se trata de destruir o Estado-Providência, mas de preservá-lo onde é moralmente indispensável – infância, velhice, doença, deficiência, pobreza extrema e vulnerabilidade – impedindo que a lógica assistencial se torne modelo geral da sociedade. Uma sociedade solidária protege quem não consegue caminhar; uma sociedade transformadora protege também quem decide caminhar pelos próprios meios.
Cabo Verde precisa de um Estado suficientemente forte para proteger, inteligente para catalisar e democrático para não capturar.
Depois de cinco séculos em que demasia das vezes sobreviver significou depender da vontade de alguém, talvez a grande reforma nacional do século XXI seja construir um país onde nenhum cabo-verdiano tenha de pedir licença ao poder para acreditar que pode vencer.
O desenvolvimento sustentável começa aí: quando o cidadão deixa de perguntar “quem poderá ajudar-me?” e passa a perguntar “o que sou capaz de construir?”. E quando o Estado, em vez de responder “depende de mim”, finalmente lhe disser:
“Arrisque. Crie. Produza. Eu assegurarei que as regras sejam iguais e que uma queda não destrua a sua vida.”
