Por: Nilton Dias
Cabo Verde é recorrentemente elogiado na arena internacional como um porto seguro de estabilidade democrática, paz social e solidez institucional na África Subsariana. Estes ativos de reputação, construídos ao longo de décadas, são motivo de orgulho.
No entanto, o país chegou a uma encruzilhada económica perigosa: a estabilidade política já não chega para garantir o desenvolvimento sustentavel.
O atual modelo económico, assente no investimento público, no endividamento externo e numa dependência quase exclusiva do turismo de massa, dá sinais de esgotamento.
O nosso grande paradoxo é evidente: temos instituições que funcionam, mas falhamos em traduzir essa solidez em competitividade e inovação real.
Estacionado na 95.ª posição do Índice Global de Inovação, o arquipélago continua refém das economias de escala, da asfixia da insularidade e de custos de contexto sufocantes.
A água, a eletricidade e os transportes marítimos interilhas são caros e imprevisíveis, funcionando como um imposto invisível que penaliza quem tenta produzir.
Para agravar o cenário, o nosso setor bancário, apesar da forte liquidez, fecha as portas ao risco, empurrando quase metade da nossa população ativa para a precariedade da economia informal.
Se queremos ver a nossa economia crescer a uma taxa robusta e sustentável de 6% a 7% ao ano, o ritmo necessário para transformar o país, precisamos de inverter urgentemente os papéis: o motor da economia tem de passar do Estado para o setor privado. O tecido empresarial cabo-verdiano já cria cerca de 46% dos empregos formais, mas opera sufocado pelo próprio Estado, que consome as poupanças nacionais para financiar empresas públicas cronicamente deficitárias.
Pequenos estados insulares como a Maurícia e Singapura provaram ao mundo que o isolamento geográfico se vence com duas armas: eficiência radical e especialização inteligente. Para Cabo Verde seguir este caminho, sao necessarias reformas urgentes, nomeadamente:
Cabo Verde não vai modernizar-se por decreto ou por via do endividamento público. O futuro do arquipélago depende da libertação das forças de mercado. Só com um setor privado capitalizado, desburocratizado e digitalmente integrado conseguiremos transformar as barreiras da nossa insularidade nas vantagens competitivas de um verdadeiro hub digital e logístico no meio do Atlântico
1. Uma revolução no modelo de financiamento do setor privado
A economia cabo-verdiana não precisa de mais subsídios diretos que viciam o mercado, mas sim de produtos financeiros modernos.
O país precisa de atrair capital de risco (venture capital) para apoiar as startups digitais e a Economia Azul na sua fase inicial. É urgente implementar o chamado Blended Finance, fundindo fundos internacionais de parceiros bilaterais e multilaterais (com juros concessionais), com o capital comercial dos bancos locais para mitigar o risco e financiar a transição para energias renováveis, para a economia digital e interligar as fontes de financiamento com a economia real.
A nossa Bolsa de Valores deve ser o canal para emitir obrigações verdes e, crucialmente, títulos da diáspora (Diaspora Bonds), permitindo atrair as poupanças dos nossos emigrantes para financiar diretamente empresas nacionais em vez de ficarem paradas em depósitos a prazo.
2. Diminuir o peso do Estado na economia
O papel do Estado é regular com excelência, não gerir negócios. É vital acelerar a privatização e concessão de ativos não estratégicos e extinguir as empresas públicas que sangram o Orçamento do Estado. Ao conter a despesa pública corrente, o Estado liberta a liquidez dos bancos para que esta seja canalizada na forma de crédito corporativo para quem realmente gera riqueza: as empresas privadas.
Reforçar a descentralização e a desconcentração, liberta a energias sócio-económicas das ilhas, atrai e retêm quadros e investimentos, descentraliza oportunidades e diminui assimetrias, evita a criação de estruturas muitas vezes redundantes, cujo recursos podem ser canalizados para as funções clássicas essenciais do Estado do moderno.
3. Menos burocracia e maior aposta nas novas tecnologias
A criação da “Empresa No Dia” foi um passo importante, mas o calvário do investidor começa no dia seguinte. Precisamos de uma interoperabilidade digital total e em tempo real entre as câmaras municipais e o governo central. A obtenção de alvarás comerciais, licenças de construção e autorizações ambientais devem ser celéres e digitais. É importante também que tenhamos uma legislação laboral moderna, que proteja o trabalhador mas dê flexibilidade à economia de serviços e ao teletrabalho.
O Parque Tecnológico (TechPark) e a Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET) são excelentes fundações físicas, mas as paredes de betão serão inúteis se não capacitarmos o nosso capital humano. Precisamos de uma formação em massa dos nossos jovens em Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Programação para acabar com o desfasamento entre os diplomas universitários e as necessidades reais do mercado de trabalho.
Cabo Verde não vai modernizar-se por decreto ou por via do endividamento público. O futuro do arquipélago depende da libertação das forças de mercado. Só com um setor privado capitalizado, desburocratizado e digitalmente integrado conseguiremos transformar as barreiras da nossa insularidade nas vantagens competitivas de um verdadeiro hub digital e logístico no meio do Atlântico.
*Mestre em Economia
