A proposta de revisão dos Estatutos do Movimento para a Democracia (MpD), submetida para discussão e aprovação na XIV Convenção Nacional, que arranca hoje, na cidade da Praia, prevê a criação de um Senado como órgão nacional de reflexão, consulta, aconselhamento estratégico e continuidade institucional do partido.
Conforme A Nação online apurou, o Senado tem como missão primordial contribuir para a preservação dos valores, identidade e memória política do MpD, bem como asseverar a reflexão sobre as suas grandes opções estratégicas.
Esse órgão exerce as suas funções com independência de reflexão sem prejuízo das competências deliberativas e executivas dos restantes órgãos do partido.
Composição e incompatibilidades
O Senado é composto por 45 membros, integrando por inerência: os antigos Presidentes do MpD; os antigos Primeiros-Ministros indicados ou apoiados pelo partido; os antigos Presidentes da Assembleia Nacional eleitos pelo MpD; os antigos Secretários-Gerais e antigos Secretários Executivos que tenham exercido funções por, pelo menos, um mandato.
Os restantes membros, até perfazer o total de 45, são eleitos pela Direção Nacional em lista proposta pelo Presidente do MpD, composta por militantes de reconhecido mérito e percurso político, cívico, académico ou social.
A proposta estatutária assegura que a lista dos membros deve promover uma representação equilibrada de gerações, territórios, géneros e uma adequada participação das comunidades emigradas.
Para garantir a total independência de reflexão, o exercício do cargo de Senador é expressamente incompatível com a qualidade de membro da Comissão Política Nacional ou com o exercício de funções executivas nacionais no partido.
Funcionamento e liderança
O Senado reunirá ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente, a pedido do Presidente do MpD, da Comissão Política Nacional ou de um terço dos Senadores.
O Presidente do MpD participará, no mínimo, uma vez por ano, numa reunião dedicada à apreciação da situação política nacional e do partido.
A proposta prevê ainda que a escolha do Presidente do Senado seja aprovada pela Comissão Política Nacional (sob proposta do Presidente do MpD) e submetida à eleição direta, por voto pessoal e secreto, pelos membros do próprio Senado.
Com esta reformulação, a proposta de revisão dos Estatutos visa consolidar o MpD como um partido moderno, descentralizado e em rede, valorizando a experiência institucional e o conhecimento acumulado dos seus quadros para enfrentar os desafios políticos de Cabo Verde.
Daniel Almeida
