Por: Nilton Dias*
Cabo Verde é um arquipélago por natureza, mas corre o risco de se transformar numa cidade-estado por força das suas políticas públicas. À medida que o país avança na consolidação do seu modelo macroeconómico, torna-se impossível ignorar a gritante e insustentável assimetria no Produto Interno Bruto (PIB) regional e na distribuição de oportunidades entre as ilhas.
Viver em Cabo Verde não deveria significar que o acesso à saúde especializada, ao emprego digno ou a uma infraestrutura económica básica dependa obrigatoriamente de um bilhete de passagem para a Praia, S.vicente, Sal ou Boa Vista. A coesão territorial não é um capricho geográfico, é uma urgência de soberania nacional.
Os dados económicos oficiais revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são implacáveis ao desenhar o mapa das assimetrias nacionais. A ilha de Santiago detém o monopólio absoluto da riqueza, concentrando 50,8% do PIB de Cabo Verde.
Se somarmos a este eixo os polos de São Vicente (18,5%) e do Sal (12,5%), descobrimos que apenas três ilhas controlam mais de 81% de toda a atividade económica do arquipélago. Na cauda desta pirâmide, as pequenas economias insulares asfixiam: As ilhas de São Nicolau (1,9%), do Maio (1,2%) e a Brava com uns residuais 0,8% do PIB sobrevivem à margem da engrenagem do desenvolvimento nacional.
Esta macrocefalia económica reflete diretamente a hiperconcentração do tecido empresarial. O ecossistema produtivo privado, os grandes prestadores de serviços e as sedes das corporações estão massivamente sediados na capital. Como consequência direta, o mercado de trabalho periférico desmorona-se. O resultado desta centralização está à vista de todos: um êxodo interilhas massivo que sobrecarrega as infraestruturas de Santiago e empurra 64,6% da nossa juventude para o desejo de emigrar.
Do ponto de vista macroeconómico, o equilíbrio regional não deve ser encarado como uma política assistencialista ou um mero exercício de solidariedade orçamental. Pelo contrário, a desconcentração territorial é um poderoso motor de eficiência e crescimento para a própria economia nacional.
Cabo Verde não será um país desenvolvido enquanto o sucesso de um cidadão nascido no Maio, na Brava ou em Santo Antão continuar a depender da sua capacidade de abandonar a sua terra natal. Desenclausurar o país exige coragem política para descentralizar recursos, espalhar os gabinetes do poder e distribuir a riqueza pelas ilhas com a mesma força com que o mar as une.
Quando o desenvolvimento é distribuído, atenuam-se os custos de congestão nas grandes cidades (como a pressão sobre a habitação, saneamento e segurança na Praia e S.vicente) e ativam-se motores de produtividade que se encontram atualmente adormecidos nas ilhas periféricas, expandindo o PIB potencial do país de forma sustentável.
O setor do turismo é o exemplo mais evidente deste impacto multiplicador. O modelo atual cabo-verdiano está perigosamente concentrado no turismo de “sol e praia” do Sal e da Boa Vista, um formato de resort “All Inclusive “ que apresenta uma elevada taxa de fuga de divisas e uma fraca ligação com o restante tecido produtivo nacional. Ao promover o equilíbrio regional através de investimentos em conectividade, o Estado viabiliza a diversificação da oferta turística.
Ilhas como Santo Antão, São Nicolau e Fogo possuem um enorme potencial para o ecoturismo, turismo de caminhada (trekking) e turismo cultural e gastronómico. Ao contrário do modelo de grande escala, este turismo descentralizado assenta em pequenas e médias empresas locais, o que significa que o valor gasto pelo visitante permanece diretamente na economia nacional.
Além disso, um mercado turístico interligado cria cadeias de valor internas. O aumento de turistas em Santo Antão dispara a procura pela agricultura local, o que por sua vez dinamiza os transportes marítimos e fomenta o comércio em São Vicente.
A desconcentração do turismo reduz a vulnerabilidade da economia nacional a choques externos e transforma o setor num verdadeiro distribuidor de riqueza e gerador de emprego formal.
Nesta engrenagem de desenvolvimento regional, a política de redução drástica dos preços dos transportes marítimos e aéreos interilhas assume o papel de pilar central. No desenho de um arquipélago, as linhas aéreas e as rotas marítimas não podem ser tratadas como meros serviços comerciais de luxo. Elas são o equivalente às autoestradas e caminhos de ferro dos territórios continentais. São infraestruturas públicas de sobrevivência económica.
Ao baratear de forma agressiva as tarifas de passageiros e de carga, o Estado elimina a barreira do isolamento geográfico, que historicamente funcionou como um imposto invisível sobre as ilhas periféricas. Os impactos macroeconómicos deste choque de conectividade são imediatos para o equilíbrio regional.
Transportes acessíveis permitem que a produção de queijo do Fogo, o peixe de São Nicolau ou os hortícolas de Santo Antão cheguem aos grandes mercados consumidores do Sal, da Boa Vista e da Praia de forma rápida e competitiva.
A desconcentração do aparelho do Estado deve ser emparelhada com uma verdadeira autonomia municipal, partilhando o poder de decisão dos ministérios com quem conhece as populações. O Estado precisa de rever urgentemente o Fundo de Financiamento Municipal (FFM), introduzindo critérios de discriminação positiva territorial que beneficiem os municípios com menores fatias do PIB, como a Brava ou o Tarrafal de São Nicolau.
Cabo Verde não será um país desenvolvido enquanto o sucesso de um cidadão nascido no Maio, na Brava ou em Santo Antão continuar a depender da sua capacidade de abandonar a sua terra natal. Desenclausurar o país exige coragem política para descentralizar recursos, espalhar os gabinetes do poder e distribuir a riqueza pelas ilhas com a mesma força com que o mar as une.
* Mestre em Economia
