O debate mensal desta quarta-feira, 28 de outubro, na Assembleia Nacional (Parlamento) com o primeiro-ministro, sobre “Transparência e Governação”, foi tenso e marcado pelo choque de perspetivas entre as promessas do novo executivo e as acusações de clientelismo por parte da oposição. Francisco Carvalho defende uma nova postura de governação, enquanto a oposição acusa o Governo de transformar o Estado numa “agência de emprego partidário”.
Na sua intervenção inicial, Francisco Carvalho procurou redefinir o conceito de transparência no país, confirmando a realização de auditorias a todos os ministérios. Para o chefe do Governo, a boa governação não se esgota “na publicação de documentos ou números num portal”.
O primeiro-ministro defendeu que a verdadeira transparência passa por assumir os problemas de frente, explicar à população as decisões tomadas e garantir um tratamento equitativo e de respeito institucional para com todos os municípios de Cabo Verde.
O embate subiu de tom quando a líder da bancada parlamentar do PAICV, Carla Lima, tomou a palavra para anunciar que estão atualmente em curso auditorias em todos os ministérios.
O objetivo, segundo a deputada, é apurar a aplicação dos recursos públicos durante o mandato anterior. Na mira destas averiguações estão processos polémicos herdados da governação do MpD, com destaque para a aquisição da aeronave da Guarda Costeira, a gestão do património do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e os contratos firmados com a CV Interilhas.
Oposição acusa Governo de partidarização
A resposta da oposição não se fez esperar. A bancada do MpD lançou duras críticas à atuação do novo Governo, acusando-o de ter transformado a máquina do Estado numa autêntica “agência de emprego partidária”.
Os deputados do MpD argumentaram que as recentes nomeações na Administração Pública têm sido ditadas pela posse de um “cartão partidário”, relegando o mérito e a competência técnica para segundo plano, e prometeram manter uma fiscalização apertada à falta de resultados práticos para o custo de vida dos cidadãos.
A UCID também engrossou o coro das críticas. O deputado João Santos Luís classificou o atual Portal da Transparência como “insuficiente” e exigiu ao Governo demonstrações práticas e imediatas de abertura. O partido sublinhou que a prestação de contas e a meritocracia são obrigações inerentes à democracia, e não um favor que o executivo concede à nação.
Apesar do fogo cruzado em torno das nomeações e das heranças políticas, Francisco Carvalho aproveitou a tribuna para elencar as medidas em curso da sua governação. O primeiro-ministro destacou avanços na digitalização das comarcas da justiça, a expansão do programa “Cidade Segura”, investimentos em infraestruturas de apoio ao setor das pescas e os estudos para a criação de uma reserva estratégica de água para combater a seca em Cabo Verde.
Os trabalhos na Assembleia Nacional prosseguem amanhã, quinta-feira, com o debate sobre a situação da justiça, onde a morosidade processual e a necessidade de capacitação dos magistrados deverão dominar a agenda.
Daniel Almeida
