O chefe da Missão de Observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Carlos do Rosário, fez um balanço positivo das primeiras horas do processo eleitoral em Cabo Verde, considerando que estão a decorrer num ambiente de “tranquilidade, serenidade e liberdade de escolha”.
Em declarações à Agência Cabo-verdiana de Notícias (INFORPRESS), após visitar algumas assembleias de voto, o chefe da Missão de Observadores da CPLP, afirmou que, até ao momento, o processo decorre de forma pacífica, com os cidadãos a exercerem o seu direito de voto sem qualquer tipo de pressão.
O responsável garantiu que nas assembleias de voto visitadas pela missão, não foram registradas dificuldades na abertura das mesas, nem constrangimentos ao normal funcionamento do processo eleitoral.
“O processo está sereno, está tranquilo, as pessoas estão a votar sem pressão nenhuma. É uma liberdade de escolha que nós verificamos”, afirmou.
“Afluência às urnas poderia ser maior”
Carlos do Rosário reconheceu, contudo, que a afluência às urnas poderia ser maior, embora considere que ainda é cedo para fazer uma avaliação definitiva, tendo em conta que o dia eleitoral está longe de terminar.
“O nível da fluência nas urnas está lá, mas poderia ser muito melhor, e pensamos que vamos ver ao longo do dia como é que vai ser, mas até aqui o que nós vimos é que o processo é pacífico”, observou.
O responsável manifestou ainda satisfação com o ambiente observado até ao momento, considerando que a tranquilidade registada está em linha com a tradição de eleições ordeiras em Cabo Verde.
A Missão de Observadores da CPLP vai continuar a acompanhar o desenrolar do processo eleitoral ao longo do dia.
Mais de 200 observadores
No país estão mais de 200 observadores internacionais representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana (UA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da CPLP (ROJAE-CPLP), da Organização Internacional da Francofonia (OIF) e do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS).
Seis candidatos à Presidência da República
No boletim de voto figuram seis candidatos à chefia do Estado, ordenados por sorteio da seguinte forma: Antero Tavares, Casimiro de Pina, José Maria Neves, Gilson Alves, Joana Rosa e Loisito Sousa.
Para estas eleições presidenciais estão inscritos 419.448 eleitores, entre Cabo Verde e a diáspora, dos quais 343.065 no território nacional, correspondentes a 81,8% do universo eleitoral, e 76.383 no estrangeiro, representando 18,2%. Para a realização do escrutínio foram constituídas 1.302 mesas de voto, sendo 1.059 no território nacional e 243 na diáspora.
As mesas de voto funcionam entre as 08h00 e as 18h00. Caso nenhum dos candidatos consiga obter mais de metade dos votos validamente expressos, será realizada uma segunda volta no dia 29 de Novembro.
Cabo Verde já teve cinco Presidentes da República
Cabo Verde já teve cinco Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975. O primeiro foi o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 — 2001), o primeiro por eleição direta. Em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.
As últimas eleições presidenciais em Cabo Verde, realizadas a 17 de Outubro de 2021, foram ganhas por José Maria Neves à primeira volta, com 51,75% dos votos.
De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.
Cleidiane Tavares
C/INFORPRESS
