A Direcção Nacional de Educação garante que está “tudo a postos” para que 113.720 mil alunos, do Ensino Básico (EBO) e Secundário (ES), regressem às escolas do país, sob o signo da “normalidade” anterior à pandemia, geridos por 6.266 professores. A rede de transportes e alimentar também está a ser preparada, estando previsto que 82 mil alunos tenham acesso a uma refeição quente. O novo ano lectivo arranca a 19 de Setembro em todo o país.
Muitas crianças e jovens aguardam com expectativa o regresso às escolas, ao convívio com os colegas e professores, no espaço onde passam a maior parte do seu tempo no dia a dia, mesmo com todos os desafios que o ensino nacional possa comportar.
Especialmente após dois anos atípicos, devido à pandemia da covid-19, arrancando o ano lectivo 2022/2023 sob o lema “Resiliência e Confiança por uma Educação de Qualidade”.
Segundo dados avançados por Adriano Moreno, director Nacional da Educação (DNE), a 19 de Setembro está previsto que um total de 113.720 alunos, sendo 81.222 do EBO e 32.498 do ES. No total há 450 escolas à espera destes alunos, sendo 406 do EBO, e 44 do ES.
Abandono escolar diminuiu
Questionado se o número de alunos aumentou ou diminui, Adriano Moreno responde que são números “ligeiramente inferiores”, mas que é o número “base” para esses dois graus de ensino. “Mas existem diferenças quando formos ver em termos de regiões, como a questão do Sal, Boa Vista e Santiago, em que há flutuações, mas a tendência, diz, é de estabilização”, assegura, para reforçar que “a nível geral é sempre à volta dos 113 a 115 mil alunos”.
Quanto ao abandono escolar, no ano lectivo transacto, a taxa para o EBO foi de 0,9% e no secundário de 1,5%. Números que, assevera, são menores, quando comparados com anos anteriores. “As taxas de abandono têm diminuído consideravelmente”.
Quanto à aprovação no EBO, no ano lectivo passado foi de 83,9% e no ES de 73,7%. Já a de reprovação no EB foi de 5,2% e no ES de 24,8%.
Instado a um exercício comparativo em relação a anos anterior, o DGE afirma que reconhece que a taxa de aprovação vem sofrendo “ligeiras oscilações”. “Com a pandemia tivemos pequenas oscilações de 0,4% e 0,5% a mais ou a menos”.
Manter alunos no sistema
Já em relação à taxa de reprovação, admite que tem aumentado, mas que se deve ao facto de haver menos abandono. “Isto porque nós estamos a conseguir diminuir a taxa de abandono, mas ainda não conseguimos capitalizar essa taxa de abandono para aprovação. Os alunos vão ficando no sistema, mas ainda não conseguimos fazer com que aprovem, vão tendo níveis de reprovação que têm de ser trabalhados ao longo dos anos”, reconhece.
A taxa de reprovação, como esclarece, “acontece” mais nos anos terminais, no final do primeiro ciclo com o 4º e, depois, no 8º ano. “Ali é que temos taxas de reprovação que merecem ser trabalhadas, mas entende-se que são anos terminais de um ciclo. E o aluno, agora, para fechar um ciclo tem de ter todas as disciplinas feitas”, explica sobre as causas por detrás destas reprovações.
Já ao nível do ensino secundário, o 9º ano de escolaridade é que tem tido taxas de reprovação “mais consideráveis”, algo que está a ser trabalhado, também.
200 novos professores contratados
E precisamente para combater a reprovação e tentar contribuir para o sucesso escolar dos 113.720 mil alunos que estão matriculados este ano no EBO e ES, estarão 6.266 professores, sendo 4.098 afectos ao ensino básico obrigatório e 2.168 ao secundário.
Questionado se estes números satisfazem admite que “não” e que por isso mesmo vão ser contratados mais 200 professores. “São professores novos, no âmbito do concurso de recrutamento de professores que vão ser contratos”, garante.
Essas novas contratações visam colmatar falhas. “Isto porque 120 aposentaram e temos a necessidade de repor, houve 10 que faleceram e têm de ser substituídos e temos necessidade de contratar mais 70 professores, no âmbito do novo currículo, da Reforma Curricular”, elucida.
44 novos laboratórios tecnológicos para reforçar agrupamentos
A área em que mais carece da contratação de professores, afirma, é as TIC (Teconlogias de Informação e Comunicação), porque a disciplina passou a ser leccionada no 10º ano.
Em termos de apetrechamento de equipamentos informáticos nas escolas, garante que tudo está a ser feito para criar condições.
“Estamos neste momento no âmbito do projecto Cabo Verde Digital a adquirir computadores, para montarmos nas sedes dos Agrupamentos mais 44 laboratórios tecnológicos. É um processo concursal que está atrasado mas que nos esperamos que sirva para fazer o reforço dos laboratórios para o início do ano”.
De notar que no 5º ao 8º ano o ensino das TIC é modular, mas do 9º ao 12º já é uma disciplina curricular. “Que requer que hajam laboratórios específicos”.
Quanto à aquisição dos equipamentos, garante que o financiamento “já existe”, e que agora é mais uma “questão” de “prazos” e “procedimentos”, para se ter os equipamentos nas escolas.
Transporte escolar assegurado pelos municípios
Relativamente à rede de transporte escolar, que assume maior importância para os alunos que vivem mas distante das escolas, Adriano Moreno, director nacional da Educação, afiança que a mesma está a funcionar especialmente a partir do 5º ano.
“O Governo tem mantido uma política de proximidade no 1º ciclo do EBO, de ter os alunos mais perto de casa possível, porque é complicado pedir a um miúdo da 4ª classe que se desloque mais de dois quilômetros para aceder à escola”, explica.
O que tem estado a ser feito, sobretudo nos concelhos do Porto Novo e da Ribeira Grande de Santiago, é a composição de turmas “compostas” de 1º e 2º ano e depois 3º e 4ºano, para que os alunos tenham até ao 4º ano que estar na sua localidade.
“A partir do 5ºano, através do programa de transporte escolar, os alunos já são mais maduros (digamos assim) e aí fazemos a deslocação lá onde é possível ter turmas do 5º e 6º ano”, explica.
Parceria
A rede de transporte escolar, esclarece, é da “competência” dos municípios, mas o Ministério da Educação, através da FICASE tem apoiado o transporte escolar, identificando os alunos, mas em parceria com os municípios.
“Neste momento, mais de 90% dos municípios já assumem grande parte daquilo que é o transporte escolar. O ministério organiza os alunos, mas o transporte, em si, é assegurado pelos municípios e a FICASE faz transferência de verbas e apoia lá onde for necessário”, destaca.
O mesmo reconhece que ainda não se consegue resolver “totalmente” o problema de transporte em alguns municípios, mas diz que “está-se” a trabalhar junto dessas câmaras, para alargar o leque de oferta, sobretudo aos alunos que ficam em zonas mais afastadas. “Como aqui na Praia, em que estamos a falar do caso de Matão, Trindade e São Martinho Pequeno, que são alunos que têm necessidades de vir para as escolas, mais no centro, e que precisam de um maior apoio ao nível de transporte”.
A par da rede de transportes, há a rede de cantinas escolares, que este ano está também está a ser preparada pela FICASE, estando previsto que 82 mil alunos tenham acesso a uma refeição quente, para alguns, a única do dia.
Voltar à normalidade de antes da pandemia
Depois de dois anos atípicos em termos de funcionamento do ensino nas escolas, devido à covid-19, Adriano Moreno avança que, agora, as escolas vão voltar “à normalidade”, antes da pandemia, mas com a implementação da Reforma Escolar.
“Mesmo com a pandemia a reforma educativa que estava em curso não parou. Finalizamos a reforma do EBO e, neste momento, estamos com a reforma do ES em que o 9º já foi generalizado e com o 10º ano que vai entrar agora pretendemos finalizar toda a reforma do ES”.
A novidade, diz, é que os alunos antes tinham a oportunidade de escolher uma área de ensino a partir do 11º, a via geral ou a via técnica, mas também podiam escolher as diferentes modalidades dentro da via geral. Sendo que, agora, a escolha é feita a partir do 10ºano, onde já escolhem se querem ir para cientifico-natural, humanísticas, artes ou económico-social.
“Em função disto o aluno vai fazer as suas escolhas já a partir do 10º ano, sendo que também vai optar pela via geral ou técnica a partir deste nível de nível de ensino”.
50% de redução de capacidade
No âmbito da recuperação da pós-pandemia os primeiros meses lectivos serão para recuperar conteúdos. É que no período da pandemia as escolas estiveram reduzidas na sua capacidade de lecionação ao nível de 50% daquilo que são os conteúdos que deveriam ser lecionados.
“Nós todos os anos estabelecemos planos de recuperação das aprendizagens para que os alunos possam recuperar (digamos assim) os conteúdos que não foram lecionados no âmbito da pandemia”, nota Adriano Moreno, Director geral da Educação.
Todos os anos, nos primeiros meses, garante, as escolas fazem aquilo que é o “diagnóstico dos conteúdos lecionados” e, em função disto, as delegações vão estabelecendo planos de recuperação das aprendizagens, para que se possa ter um alinhamento daquilo existe a nível nacional.
“Com a pandemia as escolas andaram a ritmos diferentes. Neste momento, já estamos a fazer esse alinhamento a nível nacional para que as provas nacionais, sejam realmente nacionais e não haja diferenças”.
Segurança nas escolas
A questão da segurança nas escolas é uma das grandes preocupações dos pais e encarregados de educação, anualmente. Neste aspecto, Adriano Moreno, director nacional da Educação, garante que a tutela trabalha juntamente com a polícia nacional.
“Através do programa Escola Segura, nos momentos do início das aulas, e no final das aulas, podemos ter um acompanhamento de proximidade, mas não podemos fazer muito mais do que isto, dentro daquilo que são as nossas limitações, enquanto escolas”, esclarece.
Esse responsável diz que o que tem sido feito, dentro do espaço escolar, é “tentar garantir o máximo para que os alunos estejam em segurança”. Algo, afirma, ainda, que têm “conseguido contratando mais pessoal de apoio operacional, para que, dentro do espaço escolar, não haja tantos casos assim nem de indisciplina, nem de violência”.
Contudo, admite que “acontecem” casos de armas brancas ou de fogo que vão para dentro das escolas.
“A orientação que temos, tanto para os professores, como para o pessoal operacional, é sempre que verificarem isto, a escola tem um conselho de disciplina, tem todos os órgãos internos da escola, que cuidam da segurança”.
Paralelamente, assevera que, a PN, através do programa Escola Segura, “tem estado atenta a essas questões, tem identificado e tem trabalhado preventivamente com esses casos identificados”.
No ano lectivo que passou, diz não ter havido “grandes relatos” de recolha de arma branca nas escolas. “Já no percurso casa-escola a própria polícia nos reportou casos de alunos que portavam arma branca, sobretudo”.
Adriano Moreno garante ainda que o apoio operacional foi reforçado nas escolas “em termos de guardas, em termos de funcionários de limpeza, mas também de contínuos”, para garantir maior acompanhamento.
Calendário lectivo
As aulas iniciam a 19 de Setembro, em todo o país, conforme despacho do Ministério da Educação, no Boletim Oficial (B.O). O ano escolar arranca a 1 de Setembro e termina a 31 de Julho de 2023. Já o primeiro trimestre vai de 19 de Setembro a 22 de Dezembro, pausando, depois, para as férias do Natal, de nove dias.
O segundo trimestre começa a 5 de Janeiro 2023 e vai até 24 de Março, estando prevista uma interrupção para o Carnaval de 20 a 22 de Fevereiro 2023, de três dias. Ainda no segundo trimestre há uma interrupção de 25 de Março a 10 de Abril 2023. Já o terceiro trimestre começa a 10 de Abril, e o término, depois, vai variando conforme o grau de ensino. Para o 12º ano termina a 10 de Junho, para para o 1º ao 8º ano a 23 de Junho, para o 9º ao 11ºano a 23 de Junho e para a educação pré-escolar a 21 de Julho.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 784, de 08 de Setembro de 2022
