Por: Rui Pereira
Cabo Verde gosta de se ver – e de ser visto – como um modelo de estabilidade democrática em África. A alternância pacífica entre o MpD e o PAICV, repetida desde 1991, tornou-se quase um cartão de visita internacional. Mas há um risco em transformar a estabilidade institucional num álibi permanente para a estagnação partidária. As eleições legislativas de maio de 2026, com a vitória do PAICV liderado por Francisco Carvalho, a demissão imediata de Ulisses Correia e Silva da liderança do MpD e, sobretudo, uma abstenção recorde de mais de 53%, não são apenas mais um capítulo da rotação bipartidária. São um sintoma. E os sintomas, quando ignorados, tornam-se diagnóstico.
A erosão silenciosa da legitimidade
Quando mais de metade do eleitorado recenseado decide não votar, o problema deixa de ser conjuntural para passar a ser estrutural. Não se trata de apatia cívica generalizada – Cabo Verde tem uma sociedade civil activa, uma diáspora politicamente atenta e uma imprensa que, apesar de todas as limitações de um pequeno mercado insular, mostra-se com potencial para uma melhor fiscalização do poder. O que se observa é antes um desencanto específico: o de cidadãos que deixaram de acreditar que o voto altera substancialmente a forma como são governados, porque os dois grandes partidos passaram a ser percebidos como variações de um mesmo modelo de gestão do Estado.
Esse modelo assenta em três pilares que urge questionar: a ocupação partidária da administração pública, a hipertrofia das estruturas governativas e a distância crescente entre as promessas eleitorais e a capacidade real de execução. Executivos compostos por dezenas de membros, cargos de direção preenchidos por critérios de fidelidade partidária mais do que de competência técnica, e plataformas eleitorais recheadas de números aspiracionais – milhares de empregos, frotas aéreas, mega-investimentos – que raramente resistem ao confronto com a realidade orçamental de um pequeno arquipélago insular. Isto não é exclusivo de um partido; é um padrão que atravessa governos de cor diferente, o que sugere um problema de cultura política e não apenas de pessoas.
Partidos-máquina num país pequeno
Cabo Verde tem uma particularidade que amplifica estes problemas: a sua escala. Numa população de cerca de 500 mil habitantes, com um eleitorado de pouco mais de 400 mil pessoas, os partidos tornam-se rapidamente máquinas de proximidade absoluta — quase familiares, quase clânicas (clãs). Isto pode ser uma vantagem democrática, ao aproximar representantes e representados, mas também é terreno fértil para o clientelismo: o emprego público, a bolsa de estudo, as obras municipais tornam-se moeda de troca política em sociedades onde o Estado é, muitas vezes, o principal – senão o único – empregador formal disponível.
Esta dependência do aparelho estatal como fonte de emprego e ascensão social cria um incentivo perverso: ganhar eleições não é apenas conquistar um mandato de governação, é assegurar o controlo de um vasto sistema de distribuição de recursos e posições. Quando a competição democrática se reduz, na prática, à alternância entre dois aparelhos que disputam o acesso a esse sistema, a ideologia esvazia-se e o eleitor sente, correctamente, que a escolha é menos entre projectos de país e mais entre equipas de gestão de um mesmo Estado-empresa.
O esgotamento dos líderes históricos
A demissão de Ulisses Correia e Silva, após mais de uma década a moldar o MpD à sua imagem, marca o fim de um ciclo de liderança longa que tem paralelo na história do PAICV. Os dois maiores partidos cabo-verdianos foram, durante largos períodos, identificados quase pessoalmente com os seus líderes – uma personalização que, embora ofereça estabilidade de curto prazo, dificulta a renovação interna e a circulação de ideias novas. Partidos que funcionam como verticais de lealdade ao líder tendem a desincentivar a discordância interna, a empobrecer o debate programático e a produzir quadros mais hábeis na disciplina de aparelho do que na formulação de políticas públicas.
A chegada de Francisco Carvalho à liderança do PAICV e a consequente vitória eleitoral podem ser lidas de duas formas opostas: como sinal de que a renovação geracional é possível dentro das estruturas existentes, ou como mera repetição do mesmo modelo organizativo sob nova face. A resposta a esta pergunta determinará, em larga medida, se 2026 foi um ponto de viragem ou apenas mais um episódio do mesmo enredo.
O que significaria um verdadeiro choque democrático
Falar em “choque democrático” não é pedir a destruição dos partidos, nem ceder à tentação populista de os apresentar como o problema em si – um discurso que, levado ao extremo, tem alimentado noutras paragens experiências autoritárias travestidas de antipolítica. Cabo Verde precisa do contrário: de partidos mais fortes, mais democráticos por dentro e mais distintos entre si por fora.
Isso implica, antes de mais, separar claramente o Estado do partido no poder – travando a prática de transformar a administração pública em prolongamento do aparelho partidário vencedor. Implica também primárias internas competitivas e transparentes para a escolha de candidaturas e lideranças, em vez de processos decididos em círculos fechados de notáveis. Implica financiamento partidário mais escrutinado, para que o acesso a recursos do Estado e a doadores privados não se transforme em hipoteca sobre decisões futuras de governação. E implica, por fim, um esforço deliberado de renovação geracional e de género nas listas e nos órgãos dirigentes, que reflicta uma sociedade cabo-verdiana jovem, digital e cada vez mais ligada ao mundo através da sua diáspora.
A própria diáspora, com peso crescente no recenseamento eleitoral, devolve aos partidos um espelho incómodo: cabo-verdianos que vivem em democracias mais competitivas, com sistemas partidários mais plurais ou mais responsivos, tendem a ser mais exigentes – e mais críticos – face à oferta política doméstica. Ignorar essa exigência é arriscar que a desafeição se converta, com o tempo, em desinteresse activo pela própria participação institucional, dentro e fora do país.
Conclusão imediata: estabilidade não é sinónimo de saúde
A estabilidade política cabo-verdiana é um activo real e não deve ser menosprezada, sobretudo numa região onde golpes de Estado e ruturas constitucionais voltaram a tornar-se frequentes. Mas estabilidade não é o mesmo que vitalidade democrática. Um sistema pode manter-se estável precisamente porque os seus actores principais deixaram de competir por ideias e passaram a gerir, em regime de alternância confortável, o mesmo conjunto de privilégios e recursos.
A abstenção recorde de 2026 é o aviso mais claro que o eleitorado cabo-verdiano deu aos seus partidos em décadas. Resta saber se PAICV e MpD – e os partidos menores que ainda lutam por espaço relevante, como a UCID – vão interpretá-la como um mandato para se reinventarem, ou apenas como um detalhe estatístico a esquecer assim que a próxima legenda governativa tomar posse. O choque democrático de que Cabo Verde precisa não virá de fora, nem de uma qualquer ruptura institucional. Terá de nascer de dentro dos próprios partidos – ou não nascerá de todo.
