Por: Amilcar Aristides Monteiro
Em julho, o Presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde disse uma frase que deveria ter provocado mais do que indignação passageira:
“Os empregados cabo-verdianos já não têm onde morar em Santa Maria e estão a ser empurrados para as barracas.”¹
Jorge Spencer Lima não fala como ambientalista, académico ou dirigente da oposição. Fala como dirigente associativo e Presidente do Conselho Superior das Câmaras de Comércio e Turismo de Cabo Verde — é o principal representante do setor privado que mais diretamente beneficia do crescimento do turismo. Além do “limite de saturação” da ilha do Sal falou sobre a crise de habitação existente na ilha, apontou falhas no abastecimento de água e eletricidade e fragilidades nos serviços de saúde.
É mais do que uma crise habitacional. É um destino turístico a aproximar-se de um ponto em que a infraestrutura económica começa a ultrapassar a capacidade social e territorial que a sustenta.
Mas há uma pergunta que me incomoda particularmente: quem está a medir os limites de sustentabilidade do turismo em Cabo Verde?
Existe um conceito técnico para aquilo que estamos a observar: capacidade de carga turística. A expressão pode parecer académica, mas a ideia é simples. Um destino tem uma determinada capacidade de receber visitantes sem comprometer os equilíbrios locais e os sistemas que tornam possível a própria atividade turística. Essa capacidade não depende apenas do número de camas ou de turistas. Depende de água, energia, saneamento, resíduos, mobilidade, saúde, habitação, abastecimento, território e ambiente.
A ilha do Sal pode suportar mais visitantes se a capacidade de abastecimento de água for aumentada. Pode suportar mais procura se melhorar o tratamento de resíduos. Pode reduzir a pressão habitacional se separar adequadamente o mercado residencial do mercado turístico. Pode, ao contrário, atingir o limite mais cedo se a população crescer rapidamente, se a infraestrutura envelhecer ou se a mão-de-obra emigrar.
É por isso que os Critérios para Destinos da Global Sustainable Tourism Council (GSTC) colocam a questão da gestão da sustentabilidade do destino numa sequência lógica muito específica: primeiro deve existir uma entidade responsável pela gestão do destino, organizada em termos de governança, nível executivo e operacional, e dotada de mecanismos de monitorização e reporte; só então se pode gerir adequadamente o volume de visitantes.²
É precisamente aqui que a discussão sobre a sustentabilidade do modelo instalado em Santa Maria ganha relevância prática. Não se pode gerir aquilo que não se mede. E não se pode medir aquilo que ninguém tem mandato para acompanhar.
Em 2025, Cabo Verde recebeu 1.248.052 hóspedes em estabelecimentos hoteleiros. Cerca de 57,7% ficaram no Sal. Estamos a falar de aproximadamente 720 mil hóspedes numa ilha cujo núcleo turístico tem uma população residente de cerca de 20.000 pessoas.³ A ilha do Sal apresenta, simultaneamente, o maior défice habitacional percentual do país: 20,2%, correspondentes a 1.666 agregados familiares.4
A conjugação de companhias aéreas de baixo custo com a multiplicação das plataformas de alojamento local levou proprietários a redirecionar imóveis para arrendamento turístico de curta duração, retirando-os do mercado residencial. A consequência direta: os trabalhadores do setor são empurrados do núcleo turístico para a periferia, ou para habitação precária.
O problema não é exclusivamente nosso, e noutros destinos as populações já se manifestaram por causa dele. Em Espanha, duas operações de 2025 retiraram do mercado perto de 120 mil unidades de alojamento turístico; na Grécia, o registo de novos alojamentos de curta duração está suspenso no centro de Atenas e em cinco destinos sob pressão. A diferença é que lá o problema é medido.5
O país precisa de decider se quer continuar a reagir aos sintomas ou começar a gerir o ecossistema do turismo. Neste particular, o fenómeno das barracas não é, em si mesmo, o problema. É um sintoma. Tal como as falhas de àgua, a pressão sobre a energia, os resíduos, a ocupação costeira ou a dificuldade de accesso à habitação.
Em Cabo Verde existe uma resposta regulatória recente, mas parcial para com o fenómeno da gentrificação: o Decreto-Lei n.º 56/2024, em vigor desde novembro de 2024, estabeleceu o regime jurídico do alojamento local, com registo obrigatório, vistoria prévia e licenciamento junto do município. Ao fazê-lo, criou-se um registo — e, com ele, a possibilidade de saber, pela primeira vez, quantos imóveis de Santa Maria estão afetos a uso turístico.6
Cruzar esse registo com os dados do parque habitacional daria, em números, a proporção do stock de Santa Maria transferida para uso turístico. É um exercício de semanas. Mas um registo só vale o que valem a inscrição e a fiscalização — e a perceção corrente no setor é que a adesão é residual e que o sistema não é fiscalizado.7
São dados conhecidos, mas quando os efeitos de um problema persistem durante anos há uma tentação compreensível no debate cabo-verdiano de se concluir que existem demasiados estudos e que chegou a hora de “passar à prática”.8 Compreendo a abordagem, mas penso que estamos a diagnosticar mal o problema.
Com efeito, não precisamos de estudos isolados sobre o turismo na ilha do Sal. Precisamos de um mecanismo permanente de gestão do destino. Um estudo de capacidade de carga seria útil para retratar o cenário, mas seria apenas uma fotografia. O que falta é o filme.
Precisamos de saber, regularmente, quanto consumimos de água, quanta energia está disponível, quanto lixo produzimos, qual é a capacidade efetiva dos serviços de saúde, como evolui o preço e a disponibilidade da habitação, onde surgem pontos de pressão e em que momento determinado sistema começa a falhar.
Essa é a diferença fundamental entre governança e gestão. O país investe no turismo, mas não ataca os problemas.
Por exemplo, a taxa de contribuição turística que alimenta o Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo (FSST) foi criada há mais de uma década como um instrumento específico para garantir o desenvolvimento equilibrado do turismo: um mecanismo fundamental para financiar o desenvolvimento local, a promoção e a boa gestão — e não é pouco dinheiro: a Diretiva de Investimentos Turísticos programou 3.167 milhões de escudos para o período 2017-2021, repartidos em 50% para projetos municipais, 45% para infraestruturas e 5% para promoção. O Sal e a Boa Vista geram 91% dessa receita, e a alocação faz-se através de contratos-programa com os municípios, para execução de projetos a nível local.9
Os contratos-programa passam pelo Tribunal de Contas e os fundos autónomos estão sujeitos a auditoria, pelo que se pode concluir que existe um escrutínio.10 Contudo, existe um aspeto que merece entrar no debate público: auditar dinheiro não é o mesmo que avaliar resultados. Uma auditoria financeira pode dizer-nos se determinado montante foi gasto legalmente e de acordo com o contrato. Não responde necessariamente a uma pergunta mais difícil: como é que o investimento realizado através do FSST contribui para a sustentabilidade do destino, para a diversificação da economia e para o combate à pobreza?
Esta distinção de abordagens é central para garantir a gestão sustentável de um destino. Um investimento pode ser perfeitamente legal, contabilisticamente correto e politicamente justificável — e ainda assim ter efeito marginal sobre o problema que deveria resolver.
Posto isso, a ideia de uma organização de gestão do destino, uma DMO — Destination Management Organization —, deve deixar de ser um conceito importado de manuais internacionais para passar a ter relevância prática. Precisamos de uma entidade com mandato claro, equipa técnica, financiamento definido e responsabilidade explícita por acompanhar o desempenho do destino.
Sem isso, continuamos a falar de reciclagem sem resolver a questão da recolha seletiva de resíduos, de certificação de praias sem resolver problemas de ordenamento urbano, de alojamento local sem saber exatamente quanto stock habitacional está a ser transferido para uso turístico, e de limites de capacidade de carga sem criar primeiro um mecanismo de monitorização.
De outro modo, se a capacidade de carga pode ser ampliada, podemos investir para a ampliar. E se não puder ser ampliada indefinidamente, precisamos de gerir o crescimento. Esta dinâmica exige respostas rápidas, recursos suficientes e alargados consensos.
A ilha do Sal suporta uma parcela desproporcional da pressão turística, mas transferir necessariamente mais recursos não resolve, por si só, os problemas. Trata-se, antes, de fazer depender a alocação de recursos de um critério explícito e mensurável de pressão turística, e não apenas da capacidade de cada município para apresentar projetos. Isso não significa abandonar a solidariedade entre ilhas — significa calibrá-la, equilibrando as necessidades locais com a pressão que o turismo gera em cada território.
Penso que o país precisa de uma discussão séria sobre a distribuição territorial da taxa de contribuição turística, articulando recursos e pressão turística. O Sal e a Boa Vista concentram cerca de 80% da capacidade de dormidas, 82,1% dos hóspedes e 79,8% do emprego no alojamento.11 A concentração turística não é apenas uma questão de equidade territorial. É uma variável que afeta habitação, emprego, migração, serviços públicos, ambiente e capacidade administrativa.
O país precisa de decidir se quer continuar a reagir aos sintomas ou começar a gerir o ecossistema do turismo. Nesta perspetiva, o fenómeno das barracas não é, em si mesmo, o problema. É um sintoma. Tal como as falhas de água, a pressão sobre a energia, os resíduos, a ocupação costeira ou a dificuldade de acesso à habitação.
O verdadeiro problema é termos chegado ao ponto em que esses sinais são suficientemente visíveis para serem denunciados publicamente, mas ainda assim insuficientemente integrados num sistema permanente de informação e decisão.
Sim, é hora de passar à prática. Mas a prática de que precisamos é criar a capacidade institucional para saber, todos os dias, o que está a acontecer no destino. Porque as barracas da ilha do Sal e a crise de saneamento da Boa Vista são aquilo que acontece quando essa pergunta não tem dono.
*Consultor em Gestão do Desenvolvimento
