O Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre a admissibilidade das candidaturas às eleições presidenciais de 2026, que se realizam a 15 de Novembro. No total, apenas cinco candidaturas foram aprovadas. A saber: Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro de Pina. A candidatura de Amadeu Oliveira está entre as cinco que foram chumbadas.
Segundo avança a Inforpress, que consultou o despacho datado de ontem, do Tribunal Constitucional na página da internet da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Tribunal Constitucional rejeitou as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos, por fundamentos especificados no despacho.
Conforme a mesma fonte, foi ainda aceite o pedido de desistência de Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares.
De notar que foram aceites as candidaturas de Antero Lúcio Lopes Francês Tavares, Casimiro Jesus Lopes de Pina, Gilson João dos Santos Alves, Joana Gomes Rosa Amado, José Maria Pereira Neves.
De acordo com o calendário eleitoral as candidaturas rejeitadas dispõem de um prazo de 24 horas, a contar da respetiva notificação, para recorrer das decisões relativas à apresentação das candidaturas para o Plenário do Tribunal Constitucional.
C/Inforpress
