O Primeiro Ministro endereçou, quinta-feira, 05 de novembro, uma “mensagem de tranquilidade” em relação à Operação “Shark” da Polícia Judiciária (PJ) e que levou à detenção, esta semana, de mais de duas dezenas de suspeitos implicados numa vasta organização criminosa transnacional dedicada ao narcotráfico e à lavagem de capitais. Francisco Carvalho garantiu que o Governo defende uma “justiça livre, autónoma e livre de pressão”.
Em declarações à imprensa, o primeiro-ministro reforçou o compromisso do Governo com o Estado de Direito e com a separação de poderes, reiterando que defende convictamente que “a justiça funcione de forma livre, autónoma, sem qualquer tipo de pressão”.
Na ocasião, Francisco Carvalho também garantiu a continuidade e normalidade dos serviços de saúde do Hospital Universitário Agostinho Neto, o maior hospital do país, cujo Director, o médico Odair Carvalho, encontra-se entre os 20 indivíduos detidos, suspeitos de tráfico de droga e outros crimes, que, quarta-feira, 04 de novembro, começaram a ser ouvidos por um juiz, depois de terem sido apresentados ao tribunal na terça-feira, 03 de novembro.
“É preciso que todos os cabo-verdianos percebam que o Hospital Universitário Agostinho Neto vai continuar disponível, a funcionar normalmente, de modo a garantir o acesso aos cuidados de saúde de que a população tem necessidade”, afirmou, o Primeiro Ministro numa clara alusão à recente detenção pela PJ do responsável máximo daquele estabelecimento hospitalar.
Polémica suscitada pelas declarações do Ministro Carlos Sena
As declarações do Primeiro Ministro, recorde-se, surgem depois de o Ministro da Administração Interna, Carlos Sena, ter afirmado, esta semana que “a partir de agora” nenhum processo será “engavetado”, questionando publicamente os motivos pelos quais escutas telefónicas no âmbito da operação “Sharp”, realizadas entre 2016 e 2017, apenas resultaram em detenções em 2026.
Na sequência, a Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde (ASSIMP), repudiou as declarações do Ministro da Administração Interna, exigindo respeito pela autonomia judicial. “Não cabe ao poder político, nem a qualquer outro poder, apreciar, orientar ou questionar publicamente o momento, o ritmo ou a oportunidade das diligências processuais”, sublinhou aquele sindicato.
Por sua vez, o Movimento para a Democracia (MpD, principal partido da oposição) também reagiu pedindo respeito pela separação de poderes e “autonomia técnica e tática de Polícia Judiciária (PJ)”. Numa nota de imprensa, esse partido manifestou a sua preocupação com as declarações do Ministro da Administração Interna, Carlos Sena, considerando que “sugerem que, durante a governação anterior, processos terão sido engavetados através da Polícia Judiciária”.
Operação “Shark” da PJ
Recorde-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou a detenção, esta semana, fora de flagrante delito, de mais de duas dezenas de suspeitos implicados numa vasta organização criminosa transnacional dedicada ao narcotráfico e à lavagem de capitais.
O mandado judicial, subscrito pelo procurador Nilton Moniz, expõe um quadro de infiltração sem precedentes em serviços alfandegários, corporações policiais, estabelecimentos prisionais e até no sector da saúde pública.
Os 20 indivíduos detidos na terça-feira, 03, no âmbito de uma operação da Polícia Judiciária (PJ), chegaram, quarta-feira, 04 de novembro, ao tribunal da Praia, por volta das 15h, em três viaturas Hiace, sob forte aparato policial.
Recorde-se que os 20 indivíduos, detidos no quadro da Operação “Shark” da PJ, são suspeitos de tráfico de droga e outros crimes, conforme a polícia científica cabo-verdiana. Os suspeitos, de acordo com o comunicado da PJ, foram detidos fora de flagrante delito, sendo 17 homens e três mulheres.
C/ INFORPRESS
