Por: Estêvão Rodrigues
Acabar com as barracas em Cabo Verde é mais do que construir casas: é garantir dignidade, criar património, reforçar a inclusão social e abrir oportunidades para milhares de famílias.
O «Zero Barracas» deve afirmar-se como um compromisso nacional, sustentado por vontade política, financiamento adequado e responsabilidades claramente definidas.
O Governo deve liderar o processo, começando pelo recenseamento das famílias que vivem em habitações precárias e pela definição de critérios transparentes de prioridade.
Importa estabelecer metas anuais, mobilizar recursos do Orçamento do Estado e criar mecanismos de financiamento habitacional sujeitos à fiscalização pública. Mais do que anunciar objectivos, é necessário demonstrar resultados concretos e prestar contas aos cidadãos.
Aos municípios cabe um papel decisivo na execução local. Conhecedores das realidades das comunidades, devem identificar os beneficiários, disponibilizar terrenos urbanizados, agilizar licenciamentos e acompanhar a construção e reabilitação das habitações. Cada solução deve incluir água, electricidade, saneamento e acessos adequados.
Uma casa digna não se resume a quatro paredes: exige condições para uma vida segura, saudável e integrada na comunidade.
O financiamento deve adaptar-se à situação económica de cada família. As mais vulneráveis devem beneficiar de subsídios directos, enquanto as que dispõem de rendimentos regulares devem poder aceder a crédito bonificado, garantias públicas e prestações compatíveis com a sua capacidade financeira.
Acabar com as barracas em Cabo Verde é mais do que construir casas: é garantir dignidade, criar património, reforçar a inclusão social e abrir oportunidades para milhares de famílias. (…) O desafio consiste agora em transformar essa intenção em metas, prazos, financiamento e resultados verificáveis
A autoconstrução assistida, a reabilitação de habitações e o arrendamento social devem complementar a construção de novas casas, permitindo diversificar as respostas e aproveitar melhor os recursos disponíveis.
Nas ilhas do Sal e da Boa Vista, onde o turismo tem um peso determinante na economia, os grandes operadores turísticos devem ser chamados a participar activamente na procura de soluções habitacionais para os seus trabalhadores. Parcerias com o Governo e os municípios podem mobilizar terrenos, financiamento e capacidade de construção. O crescimento do turismo deve traduzir-se não apenas em receitas e emprego, mas também em melhores condições de vida para as comunidades que sustentam esta actividade.
As famílias devem participar nas decisões e contribuir de acordo com as suas possibilidades, sem que a pobreza constitua motivo de exclusão. As associações de moradores e as organizações da sociedade civil podem colaborar na conservação dos bairros, na integração comunitária e na promoção da segurança, em articulação com os municípios e as autoridades competentes.
É igualmente indispensável prevenir o aparecimento de novas barracas. Para isso, importa ampliar a oferta de terrenos urbanizados e habitações a preços acessíveis, reforçar o ordenamento do território e a fiscalização e impedir construções em locais impróprios. A aplicação da lei deve ser acompanhada de alternativas habitacionais viáveis, evitando que as famílias mais vulneráveis sejam simplesmente deslocadas de um problema para outro.
O Governo tem manifestado sensibilidade para esta problemática e assumido o compromisso de erradicar as barracas. O desafio consiste agora em transformar essa intenção em metas, prazos, financiamento e resultados verificáveis, com responsabilidades partilhadas entre todas as instituições e parceiros envolvidos.
É TEMPO DE PASSAR DAS INTENÇÕES À ACÇÃO! Governo, municípios, empresas, famílias e sociedade civil devem unir esforços e assumir compromissos concretos.
Nenhuma família deve ficar para trás. Façamos do «Zero Barracas» uma causa nacional e da habitação digna uma prioridade efectiva, enquadrada no desígnio maior de construir um «Cabo Verde de todos e para todos».
