17Partidos sem assent parlamentar defendem que os consensos entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, são positivos para paz, mas a revisão da Constituição que se propõe “é um grande retrocesso”.
“Temos um acordo para a paz, isso é positivo. É um bom começo, mas há ainda muitos pontos por esclarecer”, declarou à Lusa, Cornélio Quivela, presidente do Partido Humanitário de Moçambique (Pahumo).
Aquele dirigente falava à margem de um encontro sobre a proposta de revisão constitucional, em Maputo, organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização que apoia o fortalecimento dos partidos políticos e das instituições democráticas em Moçambique.
Filipe Nyusi submeteu, na última semana, à Assembleia da República (Prlamento) uma proposta de revisão pontual da Constituição, após consensos alcançados nas negociações de paz com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
A proposta de revisão prevê que os governadores provinciais e os administradores distritais deixem de ser indicados pelo Poder Central, para passarem a ser escolhidos pelos partidos mais votados nas respectivas assembleias, e abarca também os municípios, passando os autarcas a emanar das assembleias municipais.
Para Cornélio Quivela, o debate devia ter sido mais aberto, como forma de garantir a inclusão de outras opiniões no processo de revisão da Constituição.
Por sua vez, o líder do Partido Ecologista, João Massango, entende também que o acordo é positivo, mas retira “notáveis ganhos” de 25 anos de democracia, em alusão à mudança que vai existir na forma de eleição do presidente do município, que passa a ser indicado pelo partido com a maioria nas assembleias municipais.
A proposta de revisão da Constituição já está a ser analisada por uma Comissão Parlamentar, que promete pronunciar-se dentro de 15 dias.
