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Sociedade

Predadores sexuais via Facebook: Pena dura para irmãos Alves

Os irmãos Rui e Flávio Alves foram,  condenados a 33 e 14 anos de prisão, respectivamente, pelo Tribunal da Praia. As arguidas Miqueia Silva e Emeleina Silva, tidas inicialmente com cúmplices, foram absolvidas. Mas o caso continua com recurso da defesa.

Numa condenação não muito habitual em Cabo Verde, até por se tratar de um crime relativamente inédito, o Tribunal da Praia condenou os dois irmãos, Rui e Flávio Alves, 33 e 14 anos de prisão, respectivamente. As arguidas Miqueia Silva e Emeleina Silva, tidas inicialmente com cúmplices, foram todas absolvidas. Em Cabo Verde esta deve ser a primeira vez que alguém é condenado a 33 anos de prisão. Normalmente, ou até a pouco tempo, a pena máxima era de 25 anos.

A defesa fez saber que irá recorrer da sentença. José Henrique Andrade, advogado dos dois irmãos, revelou ao A NAÇÃO que os seus clientes discordam, em primeiro lugar, da medida cautelar decretada pelo Tribunal em que os arguidos deverão recorrer em prisão preventiva, por o juiz entender que há indícios de perigo de fuga. “Não faz sentido porque já estavam em liberdade na altura do julgamento”, afirmou o causídico, para quem o tempo de pena aplicado a Rui Alves é “exagerado, tendo em conta a sua idade”.

Andrade diz ainda entender que todas as provas no processo são nulas. “Não houve um mandado de busca apreensão a empresa Facebook. O Facebook é uma empresa que tem regras e não é assim que as coisas funcionam”, acrescenta o advogado, para quem houve dois pesos e duas medidas neste processo, isso em relação a absolvição de Miqueia Silva e Emeleina Silva.

José Henrique Andrade defende ainda que a Lei do Cibercrime, aprovada em Março de 2017, deveria ficar de fora neste processo, dado que na altura dos factos ela não existia.

Histórico

Os dois irmãos foram detidos em Março de 2017, por suspeitas de vários crimes, nomeadamente, ameaça de morte, coacção, chantagem e agressão sexual, na cidade da Praia. Normalmente, atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados na rede social “Facebook”. “Nuno de Pina”, “Sinna Gonçalves”, “Nuno Gonçalves”, “Speed Gonçalves”, “Gonçalves Moahmed”, “Maurycio Marcovich” e “El Hommbre Marcovich” foram alguns deles, conforme o apurado pela Polícia Judiciária, depois de denunciados.

Uma vez aceite o pedido de amizade por parte das vítimas, dava-se início às conversações via chat do Messenger, em que os arguidos, na maior parte dos casos, se identificavam como sendo árabes e portugueses residentes em Londres, sócios e/ou donos de empresas estrangeiras, com negócios em Cabo Verde, mas, também, com ligações ao mundo do crime. Em outros casos diziam ser filhos de pessoas conhecidas como grandes traficantes de droga.

“Estabeleciam amizades virtuais com as vítimas, a quem faziam propostas de emprego, de guardar dinheiro e armas, fazendo-se passar por donos de empresas e traficantes internacionais”, diz uma das nossas fontes, completando que, tudo isso, era conseguir que as jovens enviassem fotografias de corpo inteiro, bem como das partes íntimas.

E para isso diziam que, caso as jovens não aceitassem, iriam matá-las e aos seus familiares. Em alguns casos chegaram até a descrever a rotina das meninas e de seus entes queridos. Com o medo da ameaça, as adolescentes acabavam por ceder.

Isto é, depois de receber as fotos, ainda sob ameaça de morte, quer das vítimas ou dos seus familiares, ou chantagem de publicação das mesmas imagens no “Facebook”, obrigavam as vítimas a manter relações com terceiros, que eram, na verdade, os próprios arguidos. As vítimas eram, ainda, obrigadas a filmar e fotografar o acto como prova da efectivação da obrigação.

Algumas jovens foram ainda, de acordo com uma fonte, obrigadas a se prostituírem em troca de dinheiro, que seria, depois, entregue aos suspeitos. Estes terão ainda usado o massacre de Monte Txota e casos de assassinato para amedrontarem as suas vítimas.

Durante o processo da investigação, foram realizadas buscas às casas dos irmãos Alves, tendo sido apreendidos telemóveis, computadores e vários dispositivos de armazenamento, contendo imagens das vítimas, sem roupa e em pleno acto sexual com os arguidos. Tudo isso funcionou como prova dos seus actos.

Consequências e marcas 

De entre as 13 vítimas, sendo a mais nova com apenas 13 anos, está uma jovem que acabou por engravidar. Exames médicos – segundo uma fonte judicial – , indicam que há grandes chances de ser Rui Alves o pai do feto, que acabou, entretanto, por não nascer, já que a vítima abortou.

Há outras jovens que acabaram por perder um ano lectivo, por causa das faltas não justificadas que davam, para poderem satisfazer os caprichos ou as ordens dos seus chantagistas.

Os dois irmãos foram detidos em Março passado, após um mandado judicial, por denúncia de uma das vítimas que procurou a Polícia para denunciar a dupla. Os dois irmãos viram o Tribunal da Praia a decretar-lhes prisão preventiva, mas, desde Novembro passado, encontravam-se em liberdade. Isto porque terminara o prazo em que Rui e Flávio deveriam permanecer em prisão preventiva. Passados oito meses, uma vez julgados, o tribunal resolveu agora condená-los a 33 e 14 anos. Rui tem 24 anos de idade e Flávio 27.

GSF

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