A Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território do Parlamento nacional reúne-se no próximo dia 7, segunda-feira, pelas 9h30, na sala Multiusos da Assembleia Nacional.
A agenda da Ordem do Dia prevê a aprovação na especialidade da Proposta de Lei que procede à primeira alteração da Lei nº75/VII/2010, de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das Zonas Turísticas Especiais (ZTE), além do agendamento da deslocação dessa comissão à ilha do Maio.
