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Sociedade

INE avança com teste piloto dos indicadores do ODS 16 sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Arranca esta terça-feira,23, o teste-piloto que o INE vai levar a cabo para os indicadores 16.6.2 e 16.7.2 do Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODS) nº16, sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O teste piloto vai decorrer nas ilhas de São Vicente e Santiago e vai abranger 604 agregados familiares.

Recorde-se que em Setembro de 2015, os 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), cujo principal objetivo é criar um modelo global de governança com a finalidade de acabar com a pobreza, proteger o ambiente e promover a prosperidade e o bem-estar de todos até 2030.

A implementação dos ODS consiste, essencialmente, na operacionalização da mensuração dos indicadores. Por isso, foram atribuídas a entidades (na sua maioria organizações internacionais) custódia dos indicadores e estas estão empenhadas em desenvolver procedimentos para a mensuração dos mesmos.

Neste sentido, o Grupo Praia em Estatísticas de Governança (Grupo Praia), comprometeu-se com a Comissão de Estatística das Nações Unidas (CENU) durante a 47ª sessão da comissão, em apoiar a Inter-Agency and Experts Groups on Sustainable Development Goals (IAEG-SDGs) e as entidades com custódia dos indicadores do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

O PNUD – Centro de Governança de Oslo, no âmbito da custódia dos indicadores 16.6.2 (proporção da população satisfeita com a última experiência com os serviços públicos) e 16.7.2 (proporção da população que acredita que os processos de tomada de decisão são inclusivos e responsivos por sexo, grupo etário, incapacidade e grupo populacional) está a implementar testes-pilotos em 11 países: Bolívia, Cabo Verde, Camarões, Costa de Marfim, Gana, Quénia, México, Palestina, Peru e República da Correia.

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