Nos últimos 12 meses, o preço dos combustíveis registou aumentos entre 15 e 43 por cento (%), com realce para o gasóleo. A ADECO considera que há “falta de transparência” o processo de formação dos preços máximos dos combustíveis, que continuam a evidenciar uma trajetória ascendente sem que se preste atenção ao que se está a passar.
A recente actualização dos preços máximos dos combustíveis divulgada pela Agência de Regulação Económica (ARE), que entraram em vigor no dia 1 deste mês, manteve a tendência de alta registada nos últimos tempos.
Conforme a nova tabela, a gasolina passa a ser vendida a 132$60/litro, o gasóleo normal, a 114$30/litro; o gasóleo para a electricidade, a 99$10/litro; o gasóleo marinha, a 84$20/litro; o petróleo, a 99$77/litro; o fuelóleo 380, 76$60/litro; e o fuelóleo 180, a 78,60/litro.
O butano a granel passa a ser vendido por 143$50/kg, sendo que as garrafas de 3kg passaram a custar 409$00; as garrafas de 6kg, 861$00; as de 12,5kg, 1793$00 e as de 55kg 7.891$00.
Os preços do gasóleo normal, gasóleo electricidade e gasóleo marinha aumentaram 3,63%, 4,21% e 4,47%, respectivamente, o fuelóleo 380 e o fuelóleo 180 7,24% e 6,65%, respectivamente, a gasolina 0,53% e o petróleo 5,72%. O butano registou uma ligeira redução de preço 0,49%.
Um litro de gasolina custa hoje mais 16$90 do que em Novembro de 2017, o que significa um aumento de 14,89%. O gasóleo normal custa mais 22$60 que o período homólogo, o que totaliza um aumento de 25%.
Ainda com base nos preços de Novembro de 2017, o gasóleo para electricidade registou um aumento de 22$60 (30%), o gasóleo marinha aumentou 17$00 (25%), o preço do fuelóleo 180 aumentou 18$70 (31%), o fuelóleo 380 registou um aumento 21$70 (43,49%) e o preço do petróleo registou, nesse período, um aumento de 21$40 (27%). Tomando como referência a garrafa de 12,5kg, o gás butano, de Novembro de 2017 a esta parte, aumentou 21 escudos (8,8%).
A última vez que a gasolina custou abaixo de cem escudos foi em Abril de 2016 (96$80), altura em que o gasóleo normal custava 78$40. Nessa altura também a garrafa de gás butano de 12,5kg quilos custava 1416$00.
ADECO fala de “muita coisa” obscura
Contactado pelo A NAÇÃO, o presidente da ADECO diz que, não obstante as suas reiteradas reclamações, nunca a ARE se dignou a explicar o processo de formação dos preços máximos dos combustíveis. “Contrariando a lei, temos tido conhecimento através da comunicação social”, afirma António Pedro Silva.
Sobre a subida sistemática dos preços dos combustíveis nos últimos 12 meses, em Cabo Verde, António Pedro Silva diz que a fórmula de estabelecimento dos preços máximos “precisa ser revista imediatamente”, porque “está a pôr em causa os legítimos interesses dos consumidores”.
A fórmula de fixação dos preços máximos dos combustíveis que é “complexa”, na óptica do presidente da ADECO, que considera que os indicadores desse mecanismo devem serem revistos envolvendo as partes interessadas, que são os consumidores e os fornecedores, “estes é que são os principais interessados. Não é a reguladora, que é apenas serve para estabelecer o equilíbrio”.
António Pedro Silva considera que a ARE se “apropriou” do sistema e que, por isso, “não tem havido transparência na formação dos preços dos combustíveis e de eletricidade e água”.
Em matéria de formação de preços máximos dos combustíveis, por exemplo, o responsável da ADECO considera que a ARE vem actuando na “ilegalidade”, tendo em conta que o Conselho Consultivo dessa agência “não funciona há mais de 10 anos”.
“Isto é muito grave, porquanto o Conselho Consultivo da ARE deve reunir pelo menos duas vezes ao ano, inclusive para se pronunciar sobre as fórmulas de formação dos preços máximos”, realça António Pedro Silva, para quem a situação “é inaceitável num país dito de Estado de Direito Democrático”.
Para este sector que movimenta entre 20 e 30 milhões de contos por ano, o presidente da ADECO defende que é preciso impor transparência no sistema, porque “há muita coisa obscura”.
A NAÇÃO tentou obter uma reacção da ARE às críticas e acusações do presidente da ADECO, e de outros aspectos relacionados com a formação dos preços máximos dos combustíveis, mas o ainda presidente dessa agência,
Lívio Lopes, escusou-se. O mesmo alega que está neste momento na passagem de dossiês para a nova a administração da recém criada agência multissectorial ARME.
