Um juiz Federal norte-americano declarou, sexta-feira, 14, inconstitucional o sistema de cobertura médica universal, designado “Obamacare”, uma decisão saudada pelo Presidente Donald Trump e contestada pela oposição democrata, que promete recorrer da decisão.
A decisão do magistrado do Texas, Reed O’Connor, foi tomada depois de o Congresso ter modificado, há alguns meses, a Lei no âmbito da Reforma Tributária, promovida pelo actual Presidente.
Donald Trump saudou a decisão do juiz com uma mensagem publicada na rede “Twitter”.
“Uau, mas não é nenhuma surpresa, o ‘Obamacare’ acaba de ser considerado inconstitucional por um juiz altamente respeitado do Texas. Uma boa notícia para a América!”, escreveu.
“Como sempre previ, o ‘Obamacare’ foi demolido por ser um desastre inconstitucional”, acrescentou.
A Democrata Nancy Pelosi, que deverá assumir a Presidência da Câmara dos Deputados, em Janeiro, e o líder da minoria Democrata no Senado, Chuck Schumer, já disseram que vão recorrer para o Supremo Tribunal deste “julgamento cruel” e “absurdo”.
A decisão “evidencia o objectivo final da ofensiva geral dos Republicanos” contra qualquer acesso dos norte-americanos a “um sistema de saúde acessível”, afirmou Nancy Pelosi.
Para Chuck Schumer, a decisão do juiz “é baseada num raciocínio jurídico errado” e poderá “ser quebrada”.
No entanto, “se esse terrível julgamento for confirmado pelos tribunais superiores, será um desastre para dezenas de milhões de famílias norte-americanas”, disse Chuck Schumer.
A Lei de Saúde “Obamacare” foi promovida pelo ex-Presidente Barack Obama, sendo promulgada em 2010.
