PUB

Mundo

Bélgica: Governo demissionário continua em funções

O Rei dos Belgas descartou a perspectiva de eleições antecipadas após a demissão do Governo e encarregou-o de “gerir os assuntos correntes” até ao escrutínio legislativo de 26 de Maio, segundo um comunicado do Palácio Real.

Philippe aceitou, esta semana, a demissão do Primeiro-Ministro, Charles Michel, mas após consultas com os partidos pediu ao Executivo para se manter em funções até à realização das eleições.

A Bélgica vive uma crise política desde que há cerca de duas semanas os ministros da Nova Aliança Flamenga (N-VA, nacionalistas) abandonaram o Governo em oposição ao apoio do país ao Pacto Mundial da ONU para regular as Migrações.

Segundo o comunicado, o Rei “constata uma vontade política de garantir a boa gestão do país até às próximas eleições”, Legislativas, que na Bélgica coincidem com as Europeias.

O Governo fica limitado nas suas competências e não poderá adoptar novas iniciativas políticas sem o acordo do Parlamento.

Philippe apelou a uma colaboração entre o Parlamento e o Executivo demissionário, para que possam ser votados textos importantes como o Orçamento de 2019.

Pediu, igualmente, “aos responsáveis políticos e às instituições, nas quais reitera a sua confiança, para darem uma resposta apropriada aos desafios económicos, orçamentais e internacionais e às expectativas da população, nomeadamente, a nível social e ambiental”, adianta o comunicado.

PUB

PUB

PUB

To Top