PUB

Mundo

São Tomé e Príncipe: PR dá posse a novos assessores e queixa-se do seu poder limitado

O Presidente são-tomense (PR), Evaristo Carvalho deu posse a novos membros do seu Gabinete, no Palácio Presidencial, em cerimónia durante a qual, desabafou sobr o seu reduzido poder que a Constituição da República lhe confere para o exercício das suas funções.

“O poder do Presidente da República está particamente reduzido aos actos de promulgação de diplomas produzidos tanto pela Assembleia Nacional como o governo”, disse Evaristo Carvalho – citado pela Agência STP – Press -, aguardando por “uma significativa melhoria a nível dos órgãos e serviços de apoio da Presidência da República” com a nomeação dos novos membros do seu Gabinete.

“O figurino actual da nossa Constituição limita muito as intervenções do órgão Presidente da República, sobretudo, na esfera Executiva, acrescentou Evaristo Carvalho, tendo sublinhado que para “prevenção das inconstitucionalidade e ilegalidade das iniciativas daqueles órgãos, refiro-me ao órgão Executivo e ao órgão Legislativo, impõe-se que o Presidente da República esteja seguro, informado, para evitar atropelos, para garantir a coesão social e para assegurar a estabilidade politica”.

À sua nova equipa, Evaristo Carvalho fez apelo para “uma colaboração muito sincera, de modo colectivo e individual e dentro da capacidade e conhecimento específico de cada um”.

A investidura aconteceu na segunda-feira, 4, pouco mais de uma semana do PR ter nomeado três novos assessores, designadamente: Urbino Botelho,  para Relações Internacionais, Elísio Teixeira, assessor Jurídico e Américo Ramos, o novo assessor Económico e Financeiro, tendo, ainda, designado Arlindo Pereira Bragança Gomes para chefe da Casa Civil e Armindo Pinho da Fonseca e Silva Rodrigues para chefe da Casa Militar.

Na altura, o Decreto Presidencial fez, também, alusão à transferência do cargo para os outros membros da Presidência face à decisão tomada a 1 de Fevereiro, quando o PR havia extinguido a estrutura organizativa e quadro de pessoal do seu Gabinete, prometendo, na altura, novas nomeações e posses.

PUB

PUB

PUB

To Top