O Tribunal de Almada, Portugal, condenou esta quarta-feira a 12 anos de prisão Virgílio Mendonça, o homem que raptou e violou uma criança no Seixal, no distrito de Setúbal, no início de Setembro do ano passado.
No acórdão da sentença, o tribunal condenou o réu a seis anos de prisão para cada um dos crimes de violação e cinco anos de prisão para o crime de rapto. No cúmulo jurídico o arguido foi condenado com a pena única de 12 anos de prisão e uma pena acessória de dez anos de proibição do exercício de funções que envolva o contacto com menores e uma indemnização de 30 mil euros à mãe da criança.
A indemnização de 30 mil euros, segundo o tribunal, foi decretada não só pelo sofrimento causado à criança, mas também pela mãe da menor que está “destruída”, sentindo-se culpada por ter deixado a menina sozinha no parque infantil enquanto mudava a fralda a outro filho, em casa, a cerca de 100 metros.
O arguido, de 39 anos, que raptou e violou uma menina de 7 anos na Amora, no concelho do Seixal, estava acusado de dois crimes de abuso sexual de crianças e um de rapto.
De acordo com a imprensa portuguesa, que cita o juiz responsável pelo processo, este refere que a “gravidade da conduta” do arguido, a admissão da culpa, o sofrimento causado à menor, a “falta de empatia”, a dependência do álcool e as “consequências psicológicas” causadas à criança, foram alguns dos fatores que contribuíram para o agravamento da pena.
Nesta sessão, o tribunal referiu que o arguido “confessou praticamente na íntegra o crime”, tendo reconhecido ter atracão por crianças “desde os 16 anos”, a intenção de “natureza sexual” quando abordou a menina e a violação que exerceu sobre ela, por duas vezes.
“A criança descreveu o seu estado de espírito no momento. Disse que chorou, que queria a mãe e que este a ameaçou. Disse também que ele estava raivoso”, explicou o juiz.
A agressão ficou também provada através dos exames realizados no Hospital Garcia de Orta, em Almada, apresentando um “hematoma no braço” e um “sangramento na vagina”, que confirma a violação sexual.
Virgílio Mendonça foi detido em 04 de setembro, conforme noticiamos na altura, após a denúncia de um cidadão, tendo sido presente a tribunal no dia seguinte, onde foi lhe foi aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
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