O Supremo Tribunal de Justiça mandou soltar, na tarde de sexta-feira, 15, nove indivíduos que estavam em prisão preventiva desde 20 de Fevereiro deste ano, por decisão Tribunal da Comarca do Sal.
Os nove arguidos que são acusados de crimes de ofensa à integridade física, desobediência, resistência e injúria aos agentes de autoridade, vão ficar a aguardar o desenrolar o processo sob Termo de Identidade e Residência.
Conforme Diamantino Martins, um dos advogados de defesa, os arguidos foram alvos de uma “prisão ilegal” e, por isso, deram entrada com um ‘habeas corpus’ no Supremo Tribunal de Justiça, que despachou favoravelmente.
Recorde-se que no passado dia 20 de Fevereiro, na sequência de uma confusão ocorrida na cidade de Santa Maria, a Polícia Nacional deteve dois indivíduos, acusados por ofensa à integridade física do árbitro de um jogo de futebol e desobediência, resistência e injúria aos agentes de autoridade.
A atuação das autoridades gerou tumulto que culminou com a detenção de mais 15 indivíduos dos quais nove ficaram em prisão preventiva e seis sob termo de identidade e residência (TIR).
O STJ manda agora soltar os nove indivíduos que estavam em prisão preventiva.
