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Política

As missões diplomáticas são as entidades que menos prestaram contas no ano passado

As missões diplomáticas são as entidades que menos prestaram contas no ano passado.

As informações constam no Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do ano de 2018, entregues ao Presidente da Assembleia Nacional. Alguns municípios também não apresentaram as contas de 2018, conforme o Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva.

No ano passado 205 entidades deveriam prestar contas, mas somente 163 delas cumpriram a lei. O Presidente do Tribunal de Contas diz que tem aumentado o número de instituições que não prestam contas.

Apesar das recomendações feitas nos relatórios anteriores, algumas instituições, sobretudo as Câmaras Municipais, continuam a cometer as mesmas infrações.

O julgamento de contas tem registado algum atraso, devido à falta de técnicos suficientes para imprimir a devida celeridade. A nova lei do Tribunal de Contas entrou em vigor há, precisamente, um ano. A implementação efetiva começou apenas em Novembro, com o novo corpo de juízes.

Para julgar as contas era preciso um plenário com cinco juízes. Não tendo os juízes todos, ficaram por julgar 191 relatórios e 27 processos, que vinham de anos anteriores, acabaram por prescrever.

RTC

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