A II reunião do Fórum Cibercrime propõe que os Estados membros da CPLP analisem e façam a revisão do fenómeno fake news no sentido de se perceber se a legislação é adequada, avançou hoje o coordenador, Pedro Verdelho.
Pedro Verdelho, que é quadro da Procuradoria-Geral de Portugal, encontra-se na Cidade da Praia para participar na conferência internacional sobre o Cibercrime e na 2ª reunião do Fórum Cibercrime, organizado pelo Fórum que tem a sua sede em Lisboa e pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde.
Em declarações à Inforpress, considerou que a conferência internacional sobre o cibercrime e o fórum sobre o cibercrime realizados nos dias 11 e 12 de Abril, conseguiram alcançar os objectivos esperados com resultados “bastantes positivos”.
Em termos genéricos, o evento serviu para, avançou, chamar a atenção da Comunidade de Paises de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a dimensão do Cibercrime, defendendo a necessidade dos Estados do espaço lusófono adoptarem a legislação adequada para fazer face a essa problemática.
Disse ainda que durante o encontro saiu a recomendação dos ministérios públicos da CPLP terem “estruturas especializadas” para investigar esses tipos de crimes, que considerou como “específicos” e que exigem conhecimentos técnicos e sabedoria especial para que a actuação de cada ministério seja “cada vez mais eficaz”.
Defendeu, por outro lado, a necessidade dos países membros da CPLP analisarem fenómeno fake news no sentido de se perceber se a legislação é adequada, isto tendo em conta os desafios que o mesmo impõe.
“Temos a necessidade de olhar essa temática, não temos sugestão concreta apenas de revisitar o tema, o tema das fake news por forma a percebermos se a legislação que temos é adequada ou não. Não há uma visão muito clara como lidar com este fenômeno, é um fenômeno que em todo o mundo está a ser muito complexo”, disse, defendendo que é preciso um maior conhecimento sobre isso.
Para este responsável, a cooperação internacional é um dos temas mais sensíveis, isto porque, sublinhou, qualquer cibercrime hoje em dia é internacional e é preciso que essa questão seja abordada entre os Estados-membros visando facilitar a troca de informações
“No âmbito da CPLP, sentimos mais essa necessidade, porque as diásporas (…) são muito grandes e é preciso haver cooperação entre os países para que as questões sejam resolvidas”, realçou.
A conferência internacional sobre o cibercrime e a prova eletrónica conta com presença de magistrados, procuradores, agentes judiciais, técnicos das operadoras de telecomunicações, bem como representantes dos Ministérios Públicos da CPLP e representa um espaço de troca de experiências.
Fonte: Inforpress
