A criança recém-nascida que a 5 de novembro foi encontrada num ecoponto junto à discoteca lisboeta Lux, e que será filha de Sara Furtado, uma jovem cabo-verdiana sem-abrigo, é cabo-verdiana. É o que embaixador de Cabo Verde, Eurico Correia Monteiro, garante ao DN, em resposta a várias perguntas que o jornal endereçou esta sexta-feira à representação diplomática do país em Lisboa.
“A Sara tem nacionalidade cabo-verdiana e o filho de um cabo-verdiano nascido no estrangeiro é também cidadão cabo-verdiano, basta que faça opção nesse sentido.” Na verdade, porém, de acordo com o que o DN conseguiu saber, até agora o bebé, que está desde quinta-feira numa família de acolhimento selecionada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, não foi ainda registado, pelo que formalmente não terá sequer ainda um nome atribuído e, claro, não tem nacionalidade fixada.
Parece no entanto não existir juridicamente outra hipótese, segundo vários juristas consultados pelo DN, senão de que o bebé seja registado em nome da mãe, que está em prisão preventiva na penitenciária de Tires, indiciada pela tentativa de homicídio do filho. Aliás, como uma jurista frisou ao jornal, caso assim não fosse deixava de haver vítima do crime de que a mãe está indiciada, e portanto deixaria de haver crime.
“Se se chegar à conclusão de que esta rapariga pode ter um caminho de recuperação e uma relação afetiva com a criança, isso pode ser o caminho melhor para a criança e à partida não deve ser excluído. É um caso de tão grande complexidade que nenhuma hipótese deve, à partida, ser excluída.”
Mas uma vez registado o bebé – que tem sido referido nas notícias com o nome de Salvador – tudo fica em aberto. Especialistas na Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, ouvidos pelo DN, consideram que nenhuma hipótese deve estar fora de questão, incluindo a de a mãe da criança ficar com a sua guarda.
“O ponto de partida é o respeito pelo superior interesse da criança – o que significa que temos de partir para a compreensão de qual será a melhor solução para ela”, diz um especialista que prefere não ser identificado. “Se se chegar à conclusão de que esta rapariga pode ter um caminho de recuperação e uma relação afetiva com a criança, isso pode ser o caminho melhor para a criança e à partida não deve ser excluído. É um caso de tão grande complexidade que nenhuma hipótese deve, à partida, ser excluída.”
Família biológica “preocupada” por não a chamarem
Outra hipótese será, admite, a de se entregar a guarda à família. Segundo o embaixador de Cabo Verde, a mãe e irmãos de Sara, nacionais de Cabo Verde, “declararam o seu firme propósito de fazer todas as diligências necessárias, e para tanto contrataram com um escritório de advogados, para obter a guarda do neto e sobrinho, pois têm a funda convicção de que essa solução é a que corresponde melhor ao interesse da criança.”
Fonte: DN
