Os sete sindicatos que representam os profissionais de saúde entregaram esta quarta-feira um pré-aviso de greve para os dias 28, 29 e 30 de Abril corrente. Os sindicatos estiveram reunidos na terça-feira com o Ministério da Saúde, mas não se chegou a acordo.
A greve terá início às 08 horas de manhã do dia 28 de Abril de 2026, terça-feira, e término às oito horas de manhã do dia 1 de Maio, sexta-feira, afectando todos os departamentos, serviços de saúde e classe profissionais, incluindo profissionais do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).
Em causa está o não cumprimento de diversos pontos de reivindicação, entre os quais o pagamento do subsídio de risco aos Profissionais de Saúde do Regime Geral que trabalham nos locais de risco, tendo em conta o enquadramento no PCFR do Regime Geral já feito, a partir do mês de janeiro de 2026.
Os sindicatos exigem o pagamento de 50% dos retroativos devidos aos Médicos e Enfermeiros referente ao diferencial salarial entre o salário anterior e o salário atual, assim como referentes ao subsídio de risco, decorrentes do novo PCFR.
Em causa estão, ainda, o pagamento dos subsídios remuneratórios, a actualização salarial dos Médicos e Enfermeiros com contrato resolutivo, de acordo com a Tabelas Única de Remuneração em vigor e a publicação da lista de transição dos Profissionais do INSP com a revisão das “incongruências verificadas na lista provisória”.
Os sete sindicatos que representam os profissionais de saúde, a nível nacional, denunciaram, a 02 de Abril, que persistem “problemas graves na fase final do processo e incumprimento em relação às regras que estão no PCFR e às listas de transição.
Novas datas recusadas
Na segunda-feira, 13, os sindicatos reuniram-se com representantes do Ministério da Saúde (MS) para novas negociações, tendo este proposto novas datas para a publicação de listas definitivas de transição e pagamento de salários atualizados, retroativos e subsídios.
Em suma, o ministério propõe a publicação das listas definitivas de transição do pessoal do INSP até 6 de Maio e as dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e do pessoal auxiliar de saúde até 8 de Maio.
O pagamento do salário atualizado, o subsídio de risco e as diferenças salariais ficam para o final de Maio, assim como a entrega das versões preliminares da regulamentação da carreira médica e de enfer magem.
Já os retroativos com base no calendário proposto, só entram em pagamento a partir de Julho, uma meta em que está condicionada a um orçamento ratificativo do Governo que sair das eleições de 17 de Maio.
Para as representações sindicais, tudo deveria ficar resolvido muito antes deste prazo, tendo em conta que as negociações já se arrastam há mais de 28 meses.
“Os sindicatos, auscultando os Profissionais de Saúde, tomaram a devida nota da maioria que se mostra revoltada e descontente, face ao arrastar das pendências laborais, há 2 anos e meio, e lamentam que, apesar da assinatura de dois acordos, no sentido de se resolver as reivindicações constantes do caderno reivindicativo, no decorrer de 2024 e 2025, não veem a resolução efetiva dessas reivindicações”, indicou, no pré-aviso de greve.
O pré-aviso de greve entregue à Direção Geral do Trabalho e ao Ministério da Saúde é assinado pelos seguintes sindicatos: SINTAP, SINTCAP, SLTSA, SISCAP, SICOTAP, SINMEDCV e SINDEF.
MS garante que processo está em curso
Em resposta às revindicações dos sindicatos, o Ministério da Saúde garantiu, na terça- -feira, que o processo de implementação das carreiras encontra-se em curso, verificando-se, nesta fase, diferentes níveis de execução entre as várias classes profissionais.
“Médicos e enfermeiros já beneficiam do salário atualizado e do subsídio de risco, enquanto as restantes classes aguardam a conclusão dos procedimentos de transição indispensáveis à plena aplicação dos respetivos direitos”, explicou, em comunicado, no qual divulga o calendário de resolução das pendências.
Natalina Andrade
Publicado na Edição 972 do Jornal A Nação, de 16 Abril de 2026
