O presidente da Câmara Municipal de São Vicente considera, que o
desenvolvimento local e regional está “intimamente” ligado a questão da
descentralização de competências nas autarquias, que se pretende instituir e
consolidar.
Neste sentido, Augusto Neves, que falava na sessão solene de comemoração do dia do
Município de São Vicente, 22, afirmou que a ilha está ciente e preparada para cumprir o
seu papel na descentralização.
Mesmo que implementada de forma gradual, considerou, a descentralização coloca
grande desafios aos municípios, constituindo-se como prova da capacidade destes em
responder de forma eficaz às necessidades das populações.
“A descentralização é um desafio a favor das populações e o município de São Vicente
está preparado para cumprir o seu papel na tarefa, na procura da melhor qualidade de
via para os sanvicentinos” afirmou o autarca que, não obstante, chamou a atenção
para a necessidade de se valorizar a apostar nas competências e recursos locais.
“Num momento em que se discute a descentralização de competências, convém não
esquecer que esta antiga aspiração dos municípios teve sempre em linha de conta que
a afirmação do poder local significa a valorização das competências e dos recursos
locais, desde logo, a valorização dos seus recursos humanos.”
Por seu lado, o ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares, presidente do Conselho
de Ministros e ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, que presidiu a sessão
solene, elencou uma série de medidas que, segundo disse, estão a ser implementados
pelo actual Governo, tendo em vista aproveitar e explorar da melhor forma as
características e particularidades de cada ilha, entre elas a aprovação, em 2020, de um
novo estatuto dos municípios, com particular enfase na transferência de competências
nas áreas do turismo, da agricultura, do ambiente e da pesca artesanal.
“Aprovaremos também o novo regime financeiro das autarquias locais que aumentará
os recursos aos municípios, a lei de base do orçamento municipal, a nova lei dos
impostos sobre o património e o regime de projectos de mérito diferenciado, com
incentivos financeiros a investimentos em ilhas cujo crescimento económico se situa
abaixo da média nacional.”
O objectivo, explica, é fazer o desenvolvimento sustentável chegar a todas as ilhas, no
sentido de acelerar o crescimento económico em todo o território nacional e para a
redução das assimetrias regionais, relembrando que este Governo “não desistiu da
regionalização”.
Para Elísio Freire, neste momento São Vicente é uma ilha com confiança, que está a
recuperar a dinâmica da sua economia, que cresce com base em investimentos dos
seus empresários, na atração do investimento externo e no trabalho das suas gentes.
“Há um ambiente de confiança e melhores condições de negócios e, nos próximos
anos, a ilha vai conhecer um crescimento económico acelerado”, concluiu.
NA
