O Tribunal da Comarca de São Filipe condenou hoje um jovem a nove anos e meio de prisão efectiva por pratica de dois crimes de agressão sexual contra menor de 14 anos.
O suposto agressor, que se encontrava em prisão preventiva desde Outubro de 2019, conheceu esta quarta-feira a sentença proferida pelo juízo crime do Tribunal de São Filipe.
O mesmo estava indiciado por três crimes de agressão sexual, sendo um na forma continuada contra menor de 14 anos, e uma tentativa de agressão sexual, punidos nos termos dos artigos 144º do Código Penal.
Em relação à tentativa, o Tribunal entendeu absolver o indivíduo do crime com base no artigo 20º do Código Penal e condena-lo a penas parcelares de sete anos pela pratica da agressão sexual e a cinco anos pelo facto da vitima ser menor, num total de 12 anos, e depois de cumulo jurídico o condenou numa pena única de nove anos e seis meses de prisão efectiva.
Um outro jovem que esteve envolvido com menor, supostamente namorado da mesma, foi condenado a 16 meses de prisão, mas a pena foi substituída por 240 horas de trabalho comunitário, mas no caso de incumprimento deverá cumprir a pena de prisão.
O jovem condenado a nove anos e meio de prisão vai recorrer da decisão do Tribunal de São Filipe.
Na segunda-feira, um pai acusou um outro jovem de ter agredido sexualmente a sua filha menor de 12 anos e de estar envolvido com uma outra menor. A queixa foi encaminhada para o Ministério Público para posterior investigação.
Fonte: Inforpress
