A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realiza esta segunda-
feira, 2 de Março, a 48ª Reunião Plenária.
O encontro decorre na sede da instituição em Achada Santo António, Cidade da Praia, a partir das 8h45.
Esta primeira Reunião de 2020 será focada na apresentação do Relatório de Atividades de 2019 e na
apresentação e proposta do Plano de Atividades para 2020.
O encontro irá iniciar com a leitura e aprovação da ata da 47ª Reunião Plenária, que decorreu em
Outubro de 2019.
A ordem do dia inclui ainda a apresentação de duas propostas: o projeto para instalação e
funcionamento do Observatório de Direitos Humanos e o manual de procedimentos para o
atendimento e tratamento de denúncias de casos de violação de direitos humanos.
A Plenária termina com a apresentação de algumas informações sobre atividades realizadas e ações
em execução.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários, que se reúnem em Plenária
trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos
políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do
Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas
públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e
investigação nessas áreas.
