A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) se reuniu, na passada segunda-feira, 23, com as entidades farmacêuticas comunitárias da ilha de Santiago, no sentido de se implementar medidas de contingência e socializar as recomendações para o sector.
A entidade diz estar ciente de situações recorrentes no serviço farmacêutico nos últimos dias e que tem recebido as queixas da população, nomeadamente relativas a especulação nos preços de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Neste sentido, alerta que se deve ter em conta que o preço elevado dos produtos restringe o acesso de outras pessoas a estes itens e informou que a última reunião do Conselho de Ministros resultou na aprovação de uma resolução que prevê a penalização de situações de açambarcamento.
Para revenir a prática, a ERIS exorta as farmácias a evitar situações que possibilitam o açambarcamento de produtos, recusando a venda de grandes quantidades de medicamentos e EPI à uma única pessoa ou instituição.
Adicionalmente, tanto a Emprofac como o INPHARMA deverão continuar a comunicar periodicamente à ERIS o stock existente destes produtos. As orientações da ERIS serão atualizadas, com a frequência necessária, de forma a se adaptarem ao cenário que o país se encontra.
A ERIS, que já tinha recebido uma proposta de medidas de contingência que visam a proteção das equipas, de forma a garantir o normal funcionamento das mesmas, sugeridas pelas próprias farmácias.
O documento está a ser analisado e directrizes comuns para o funcionamento das farmácias serão disponibilizadas posteriormente.
