O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois agentes da Polícia Nacional (PN) indiciados da prática de crimes de violação sexual e injúrias, contra uma mulher, supostamente ocorridos dentro da Esquadra da Polícia de Santa Catariana, na cidade da Assomada, em outubro de 2019.
O MP através de comunicado divulgado, sábado 4 de Abril, na sua página oficial, avança que o arguido Adilson Staline de 39 anos de idade, agente da Polícia Nacional, que no dia dos factos exercia as funções de graduado de serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina, actualmente sujeito à medida de coação de prisão preventiva, foi imputado, em autoria material a prática de um crime de agressão sexual, com penetração, um crime de prevaricação de funcionário e outro de abuso de poder.
Ao arguido Valdir Fernandes de 30 anos de idade, também agente da Polícia Nacional, que à data dos factos exercia funções na Esquadra Policial de Santa Catarina, actualmente sujeito à medida de coação de apresentação periódica às autoridades e TIR, foi imputada a prática de um crime de tortura e tratamento cruel.
Já para o agente Anilton Fernandes que a data dos factos exercia funções na Esquadra Policial de Santa Catarina e na altura foi imputado crime de tratamento cruel, o Ministério Público ordenou o arquivamento parcial dos autos, uma vez que durante a investigação não foram recolhidos indícios suficientes da verificação do mencionado crime.
