O presidente da república Jorge Carlos Fonseca acaba de prorrogar o estado de emergência na ilha de Santiago.
O quarto estado de emergência, na ilha maior do país, vai vigorar de 15 a 29 de Maio. A ilha da Boa Vista foi libertada.
Jorge Carlos Fonseca falava na noite desta quarta-feira (13), numa comunicação ao país onde anunciou ainda que mesmo com o estado de emergência poderão ser retomadas algumas actividades económicas e exercer-se alguns direitos fundamentais.
“Na sequência de consultas a diversas entidades técnicas, políticas e da sociedade civil e ouvindo o governo nos termos constitucionais considerei necessário prorrogar Estado de Emergência para a ilha de Santiago no período compreendido entre as 00horas do dia 15 de Maio de 2020 às 24 horas do dia 29 de Maio do corrente”, disse Jorge Carlos Fonseca.
Esta decisão baseia-se igualmente na necessidade de disponibilizar às autoridades sanitárias os meios legais considerados muito importantes para fazer face à situação.
O Estado de Emergência prorroga-se em Santiago mas foi levantado na Boa Vista, pois, segundo o chefe do Estado, na ilha das dunas a situação parace estar controlada.
“Enquanto na ilha da Boa Vista a epidemia parece estar controlada, não se registando novos casos positivos, pelo menos nas últimas três semanas, a situação na ilha de Santiago, especialmente no concelho da Praia é bem diferente, caracterizando-se com um aumento diário de novos casos em mais de duas dezenas de bairros”, justifica.
Na sua óptica, a necessidade da continuidade de medidas de controlo em Santiago, apresenta-se assim muito importante para a monitorização da epidemia.
Ainda que o estado emergência seja prorrogado em Santiago e que algumas medidas restritivas de direitos liberdade e garantias essenciais para este combate na ilha de Santiago possam ser aplicadas, Jorge Carlos Fonseca defende que existe um consenso que já é possível retomar algumas actividades económicas e exercer alguns direitos fundamentais.
“Mesmo neste Estado de Emergência prorrogado, é possível agora retomar alguma actividade económica e exercer alguns direitos fundamentais como por exemplo a liberdade do culto na sua dimensão colectiva em certas localidades desde que sejam adoptadas medidas de segurança sanitária e de distanciamento social que diminuam a potencialidade e propagação do coronavírus”. Isto especialmente para Santiago Norte.
Conforme este responsável, o Estado de Emergência prorrogado apresenta limites mais flexíveis permitindo de alguma forma e nalguma medida ao governo a preparação para a retoma gradual de algumas actividades como,por exemplo, a construção civil os serviços públicos de administração pública, as actividades agrícolas e similares.
(Actualizado)
