O Ministério das Finanças angolano espera uma avaliação positiva da implementação do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla inglesa), estabelecido em Dezembro de 2019 entre o Governo e o FMI, na terceira revisão do Programa no Conselho de Administração da Instituição, prevista para a próxima quinta-feira, 30.
Fonte do “Jornal de Angola” avaça que as expectativas incidem sobre a aprovação do Relatório de Avaliação da Aplicação do Programa, depois das consultas, por vídeo-conferência, entre as autoridades e técnicos do FMI, em Abril, terem decorrido sem sobressaltos. “As negociações da avaliação decorreram normalmente”, afirmou.
Com a provável aprovação do Relatório de Avaliação, é esperado o quarto desembolso do Programa, num montante de 250 milhões de dólares, que eleva para 1,8 mil milhões o total já avançado ao Governo pelo FMI, no quadro do Programa de três anos, totalmente cifrado em 3,7 mil milhões de dólares.
Os parâmetros das discussões em Washington – nos Estados Unidos da América -, assentam em questões colocadas na conclusão da Segunda Revisão, quando o FMI acolheu solicitações do Governo para o ajustamento dos critérios de avaliação do cumprimento do Programa no que diz respeito às reservas internacionais e à não-acumulação de dívidas atrasadas externas.
A isso, acrescia-se a solicitação de modificações a três metas indicativas, relativas ao aumento dos limites da acumulação de atrasados na Dívida Pública e um novo Tecto Indicativo sobre a Emissão de Garantias Estatais.
O Fundo também aceitou que Angola alterasse o prazo de cumprimento de seis indicadores estruturais, cinco novos indicadores relacionados com a consolidação orçamental e a transparência, bem como para O apoio à reestruturação do Sector Financeiro.
