A bebé de nove meses, agredida sexualmente de forma contínua, em São Vicente, já está aos cuidados da avó materna, garantiu hoje o delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) na ilha, Jandir Oliveira.
Jandir Oliveira disse, entretanto, à Inforpress, que até agora a Polícia Judiciária não solicitou a intervenção do ICCA no caso.
“Se não temos o contacto da avó materna não conseguimos ir à casa para ver se a criança precisa de alguma ajuda. O protocolo diz que cabe à PJ entrar em contacto connosco e solicitar a nossa intervenção, caso acharem que podemos intervir”, explicou o responsável.
A mesma fonte recorda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que os responsáveis são os pais, em primeiro lugar, e depois os familiares. Neste caso, sustentou, a bebé está com um familiar (a avó materna).
A bebé em causa é filha de uma jovem de 17 anos, a quem foi decretada prisão preventiva, junto com um indivíduo de 33 anos, esta segunda-feira, pelo Tribunal da Comarca de São Vicente.
Ambos são acusados de um crime continuado de agressão sexual com penetração, em concurso real com um crime de pornografia infantil contra a bebé.
Os dois arguidos foram detidos, entre os dias 15 e 16, fora de flagrante delito, pela Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo (DICM), em cumprimento de um mandado do Ministério Público.
C/ Inforpress
