O Orçamento do Estado (OE) para 2021, “de combate para superar a crise provocada pela covid-19 e para desconfinar a economia”, é de 77.896 milhões de escudos.
Estes valores constam da proposta entregue esta quinta-feira, 1, no Parlamento, pelo ministro das Finanças.
Nesta proposta de OE para 2021, os encargos gerais estão estimados no valor de 12.619 milhões de escudos, 12.152 milhões de escudos para a protecção social, 11.762 milhões de escudos para o sector da educação, 7.244 milhões de escudos para o sector da habitação e desenvolvimento urbanístico, 7.166 milhões de escudos, 6.076 milhões de escudos para o sector da segurança e 2.413 para a protecção ambiental.
No acto de entrega do OE para 2021, Olavo Correia reconheceu a existência de “uma enorme incerteza” da evolução do quadro económico quer no plano internacional como no plano nacional, que “vai depender muito da evolução da epidemia e da forma como viermos a conseguir combater a pandemia e dominar o vírus, mas prevemos o crescimento económico em torno de 4,5 por cento (%)”.
Prevendo que o desconfinamento possa proporcionar uma retoma lenta da economia, o ministro das Finanças, partindo do pressuposto de que 2020 será o ano de maior recessão económica em Cabo Verde, Olavo Correia afirma que o OE para 2021 “está condicionado” pelo “contexto económico difícil” de 2020. Isto tendo em conta as incertezas derivadas da evolução da pandemia da covid-19, do serviço da dívida, da rigidez da despesa pública incerteza nas receitas endógenas e da diminuição de donativos.
