PUB

Sal

Autoridades negam violações dos direitos dos reclusos da cadeia de Terra Boa

A Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social desmente algumas acusações feitas pelos detentos da cadeia do Sal, nomeadamente as condições alimentares e a falta de talheres no estabelecimento.

Em nota de esclarecimento enviada à redação do A NAÇÃO, a Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, alega que a alimentação dos reclusos é feita “com base em ementa supervisionada por um médico”, e que ainda este mês, no dia 16, foi realizada uma visita de inspeção pelo Mecanismo Nacional contra a Tortura, que comprovou que a alimentação é de boa qualidade.

Como reforço, a alimentação, dizem é supervisionada antes da distribuição por elementos da direção da cadeia.

No que diz respeito aos talheres, essa entidade alega que eram de metal e foram substituídos por talheres de plástico, como medida de segurança e prevenção de possíveis incidentes entre reclusos.

Em relação aos produtos, esclarem que são adquiridos a grosso nas casas comerciais e são vendidos ao preço do mercado local.

Mais um psicólogo 

A Cadeia Regional do Sal tem uma única psicóloga, como consta no documento dos reclusos e admitido por essa entidade.

Contudo, a Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social garante que são atendidas, em média, cerca de 6 pessoas por dia, com sessões de 40 minutos cada.

Também, avançam que se encontra em fase de concurso a contratação de mais um psicólogo para dar resposta às demandas do estabelecimento.

Mais, esclarecem que a assistência médica e medicamentosa são garantidas aos detentos e que, até ao momento, não possuem nenhum registo de intoxicação alimentar.

Lê-se ainda no documento que a circulação de dinheiro faz-se de acordo com o Código de Execução das Sanções Penais Condenatórias e com o Regulamento Interno.

Os reclusos possuem uma conta onde os familiares podem depositar dinheiro e o mesmo é gerido pelos próprios presos e supervisionados pela área financeira.

No que concerne às visitas, no momento, elas encontram-se suspensas devido à pandemia de Covid-19. Contudo, o estabelecimento garante que foram aumentados os números de chamadas semanais aos familiares.

A Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social esclarece ainda que tem “sempre presente a necessidade da salvaguarda dos Direitos dos reclusos” e continuará a trabalhar para garantir melhores condições aos detentos.

PUB

PUB

PUB

To Top