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Santo Antão

Santo Antão: Tribunal do Paul absolve 6 suspeitos de violar menor de 12 anos por “indícios frágeis”

O Tribunal da Comarca do Paul absolveu os seis acusados de violar de forma continuada uma menor de 12 anos no município, em Santo Antão. Para o Juiz os indícios “são frágeis” para condenar os suspeitos.

A sentença ocorreu na tarde desta segunda-feira, 28, à porta fechada. Contudo, conforme apurou a Agencia Cabo-verdiana de Notícias junto a uma fonte envolvida no processo, o juiz da Comarca do Paul “absorveu os suspeitos por considerar os índices frágeis”.

O caso veio à tona em Junho e gerou indignação no país, quando o tribunal aplicou Termo de Identidade e Residência como medida de coação aos suspeitos de violar a menor de 12 anos no Paul. 

Neste sentido, o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) emitiu um comunicado, na sequência da insatisfação da população sobre a medida aplicada.

Bernaldino Delgado, presidente do CSMJ, disse na altura que as reações das pessoas “incalcula a ideia de que o tribunal, de forma ligeira, soltou ou anda a soltar detidos”, quando foi o Ministério Público a requerer ao juiz a aplicação de TIR aos arguidos.

Este caso desencadeou algumas manifestações em Santo Antão e São Vicente com alguns grupos e o próprio ICCA a pedir justiça e “mão pesada” nos casos de abuso sexual de menores.

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