O ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, reagiu na sua página de Facebook, à manifestação nacional dos profissionais da Cultura e defendeu que os agentes procuram, na realidade, a “clara possibilidade de realização de eventos culturais em plena pandemia” e não apenas o “bem comum dos artistas ou a salvação do setor da cultura”.
“Não é a arte e a cultura na sua essência que estão em causa. Todas as lutas são legítimas e devem ser encaradas com a máxima serenidade, mas também com a máxima objetividade e o máximo sentido de defesa do interesse comum”, disse.
Abraão Vicente considera que o sector da cultura não está legalmente fechado e que todas as actividades foram devidamente regulamentadas desde Outubro de 2020.
“Não ler ou ignorar a lei não muda a realidade. Quem quisesse trabalhar no sector tinha, desde essa altura, todas as regras estabelecidas”, afirma Vicente.
O ministro, entretanto, reconhece que está em causa a procura de financiamento para “injetar capital” em empresas de produção cultural que deixaram de ter todos os grandes eventos municipais e nacionais.
Abraão Vicente escreve ainda que as empresas do sector da cultura, devidamente registadas, foram incluídas em todos os incentivos fiscais , às medidas de layoff e às de acesso ao crédito que as demais empresas obtiveram.
Apoios
“A grande maioria dos artistas residentes no país que fazem, por exemplo da música, a sua ocupação a 100% já receberam, ou receberão nos próximos dias, um valor financeiro de apoio incluído nas medidas extraordinárias anunciadas pelo sr. Primeiro-ministro em dezembro no quadro da aprovação do Orçamento do Estado”, aponta.
Segundo o ministro, foram transferidos cerca de cinco milhões de escudos, entre o Natal a esta data, e crítica os Agentes Culturais por não manifestarem publicamente a favor de um aumento do Orçamento do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas ou “sequer fizeram qualquer proposta” no quadro do debate e da aprovação do Orçamento do Estado.
Depois da manifestação de ontem, o Governo vai anunciar hoje, sexta-feira, uma série de medidas para com os Agentes Culturais de todo o país.
