Os familiares, em Cabo Verde, dizem-se revoltados com o valor de 72 mil escudos, e que inclui direitos da alfândega, honorários do despachante e importador, para desalfandegar dois tambores com roupa e calçado, enviado por uma emigrante em Itália. Por um lado, a emigrante diz tratar-se de uma encomenda para os filhos e sobrinhos, enquanto que o despachante oficial avalia a mercadoria como sendo de carácter comercial.
Trata-se, segundo Maria Auxilia, emigrante em Itália, de uma encomenda que juntou ao longo de mais de ano para enviar para os filhos, sobrinhos e netos em Cabo Verde.
A filha, que entrou em contacto com A NAÇÃO, para denunciar a situação, diz que o valor exigido, 72 mil escudos, prende-se com o facto dos itens serem novos e terem etiquetas.
“De facto são produtos novos, com as suas etiquetas, mas todos comprados por 5 a 15 euros, no máximo. Por causa das etiquetas, os produtos já passaram mais de duas semanas na alfândega para atribuir o valor”, explica.
“É um absurdo. Porque enquanto estão lá abandonados porque ninguém em sã consciência vai pagar este valor”, acrescenta Risa Paula, que diz ainda que, segundo alguns funcionários, é a primeira vez que este valor é atribuído a esta tipologia de carga.
Neste momento, os familiares estão à espera de uma segunda avaliação, mas o escritório que estava encarregue de despachar a carga diz que não vai dar continuidade ao processo, por alegado desrespeito e acusações de roubo, feitos por Rony Cleiton, encarregado de receber os tambores em São Vicente.
O diretor das Alfândegas do Mindelo, Otavio Alves, disse ao A NAÇÃO que, com base no exame prévio realizado na mercadoria, o mesmo tem caráter comercial. “O proprietário dos bidões não tem licença de importação, pelo que não poderá importar esse tipo de mercadorias, que tem carácter comercial. Somente os operadores económicos com licença de importação é que poderão importar esse tipo de mercadorias”, frisou.
Entretanto, diz Otavio Alves, o processo está ainda à cargo do despachante e a espera de dar entrada nos serviços da alfândega, pelo que não se pode ainda confirmar que este seja o valor final a pagar. O diretor diz ainda que o valor atribuído na primeira avaliação e da responsabilidade do despachante e não da alfândega.
Mentira e acusações
O escritório do despachante oficial, Antonio Cruz Lima, garante que, ao ser procurado, o receptor mentiu sobre a composição da carga. “Ele nos garantiu que eram coisas usadas. Mas ao abrir o tambor, o oficial de alfândegas rapidamente percebeu que trata-se de uma carga com carácter comercial”, garantiu Sandra Lima.
A base desta avaliação está, segundo diz, na quantidade e especificidade de cada item, como calçados, roupas e roupa de cama. Entretanto, justifica Risa Paula, são coisas destinadas a três irmãos, uma sobrinha e três netos.
“Juntamente com o oficial da alfândega, abrimos o tambor, enumeramos o conteúdo e atribuímos um valor, que foi enviado ao diretor para apreciação. Na sequência foi pedido um Título de Comércio Externo (TCE). Só que o Rony não é importador, logo, não poderia trazer esta mercadoria. Tivemos de procurar um importador que aceitou despachar a carga no seu nome. Para fazer isso, ele recebe 15% sobre o valor da mercadoria e do frete”, explica.
Os direitos da Alfândega foram avaliados em 49 mil escudos, valor ao qual se junta ainda 11.700 escudos pagos ao importador e 7.800 escudos de honorários do despachante.
A família diz que, por este valor, não vai levantar a carga, enquanto aguarda uma segunda apreciação dos serviços alfandegários.
Quanto ao despachante, este retirou-se do processo, depois de alegadas acusações de roubo.
