Os advogados estagiários, na Cidade da Praia, vão receber, nos dias 27 e 28, quinta e sexta-feira, uma formação sobre a Lei de Violência Baseada no Género (VBG) e técnicas de atendimento às vítimas, ministrada pela Associação Cabo-verdiana de Luta contra a VBG, em parceira com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Géneros (ICIEG).
A iniciativa, segundo nota enviada à imprensa, visa “juntar esforços para uma efetiva implementação da Lei VBG”. Terá lugar no Centro Cultural Português e contará com a presença da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, do Bastonário da Ordem dos Advogados, da presidente do ICIEG e da presidente da ACLCVBG.
Está enquadrada no projecto “Djuntu pa igualdadi! Uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde”, desenvolvido pela ACLCVBG, em parceira com a European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM).
O projecto é ainda co-financiado pela União Europeia, com o objectivo de apoiar os principais intervenientes responsáveis pela implementação da Lei VBG e o povo cabo-verdiano em geral na sua luta pela igualdade de géneros.
Desde o início da sua implementação em janeiro de 2020, sublinha a associação, têm-se desenvolvido diferentes atividades, envolvendo atores como Organizações da Sociedade Civil, instituições de diversos setores, vítimas de VBG, alunos do liceu, entre outros.
Um dos resultados maiores, conforme a associação, foi a auditoria participativa à implementação da Lei VBG, após 10 anos da sua entrada em vigor.
Teve como objetivo recolher informações fidedignas, de forma participativa, quanto à realidade atual e local relativamente à implementação da Lei VBG e sua Regulamentação, especialmente no que concerne à prestação dos serviços públicos.
Está ainda previsto, no âmbito do projeto, o reforço das capacidades dos intervenientes no processo de atendimento às vítimas de VBG, incluindo profissionais da saúde, da polícia, da justiça, da educação, integrantes dos Centros de Apoio às vítimas de VBG, entre outros.
