O Presidente da Assembleia Nacional reforçou hoje que uma comissão está a passar a pente fino os currículos sob suspeita de falsificação para integração de pessoal na casa parlamentar, admitindo que há entre 19 a 20 diplomas que podem estar falsificados. Contudo, diz que o caso “não belisca” a imagem da instituição.
Austelino Correia falava, esta manhã, à Rádio de Cabo Verde, onde garantiu que tudo será feito para que o processo seja transparente e para que o parlamento cabo-verdiano não fique beliscado na sua imagem.
“Nos, a partir do momento que tivemos algumas denúncias, mandamos averiguar. Já temos uma comissão interna a trabalhar nesse aspecto, com todos os procedimentos legais, para, no momento certo, termos a decisão final”, avançou, indicando que, de facto, há indícios de cerca de 19 a 21 certificados que se mostram falsificados.
Austelino Correia sublinhou, por outro lado, que a falsificação de certificados não é algo que acontece apenas ao nível do parlamento.
“O que acontece é que, no caso concreto, nós acabamos por receber algumas denúncias, e verficamos”, justificou.
Inspector externo
Neste momento, finalizou, está a ser preparado um dossiê, para constituir um inspetor externo ao parlamento e fazer a instrução administrativa do processo. Depois do relatório de instrução, saber-se-á se existem indícios de criminalidade e o Ministério Público poderá ser acionado.
Para além de possíveis responsabilidades criminais, haverá também, se se justificar, processos disciplinares aos infratores.
O Presidente da Assembleia Nacional lembrou que, no final do mandato anterior, havia um grupo de 71 trabalhadores em situação de precariedade laboral, em regime de contrato a termo.
Como forma de integrar estes colaboradores no quadro de pessoal da Assembleia Nacional, mediante o nível de habilitação literária, foram alterados dois artigos do PCCS, a pedido dos grupos parlamentares.
Por isso, acredita que a melhoria nos salários poderá estar na origem da apresentação de documentos falsos.
C/ RCV
