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Política

MpD e PAICV dispostos a viabilizar orçamento retificativo: retirada de taxas e subsidiar cereais para aliviar famílias 

Tanto o PAICV como o MpD estão dispostos a votar a favor de um orçamento retificativo, tendo em conta o peso da conjuntura internacional na economia mundial e cabo-verdiana. Os partidos pedem, por isso, celeridade do Governo, para que novas medidas sejam apresentadas ainda antes da actualização do preço dos combustíveis, previsto para o início de Abril.

Em declarações à RCV, o PAICV associa a atual escalada de preços ao aumento dos impostos em sede do Orçamento de Estado, e defende que o Governo tenha de arrepiar caminho, por via do orçamento retificativo.

“O IVA aumentou no turismo, é preciso reduzir, tal como também a retirada das taxas sobre os direitos de importação, a retirada das taxas sobre os direitos de consumo especial, mas também a subsidiação. É preciso subsidiar novamente os cereais”, indicou a deputada Carla Carvalho, para quem se pode falar ainda do aumento de rendimentos e redução da carga fiscal.

Despesas

Já o MpD atribui o aumento de preços à conjuntura internacional, que segundo o partido, deixa o Governo sem margem de manobra.

O deputado Luís Carlos Silva declarou apoio da bancada a um eventual orçamento retificativo, e aponta a realocação de recursos e mexidas nos impostos como possíveis medidas.

“Os impostos, a taxa de manutenção rodoviária, e o Governo poderá decidir pela via de subsídios, que são sempre soluções problemáticas. Eventualmente, algumas despesas que estavam previstas como essenciais, podem não o ser hoje”, indicou o parlamentar, apontando como exemplo algumas despesas previstas no âmbito da pandemia da covid-19.

“Não querendo dizer que nós devemos tirar o foco da covid, mas, eventualmente, poderá haver alguma margem de realocação”, explicou.

Não há tempo a perder

Prevendo um maior incremento de preços dentro de duas semanas, e para salvaguardar o rendimento das famílias, os partidos defendem que não há mais tempo a perder.

“As famílias mais pobres não conseguem esperar mais”, alertou Carla Carvalho, na mesma medida em que Luis Carlos Silva diz que “existe um timing muito urgente para que novas medidas sejam apresentadas e implementadas”, porque, conforme disse, avizinha-se a primeira alteração do preço dos combustíveis desde o início da guerra na Ucrânia.

C/ RCV

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