Os combustíveis estão mais caros desde as 0h00 deste domingo, 1 de Maio. Assim, por exemplo, o gasóleo aumenta para 146.10 escudos/litro e a gasolina para 181.60 escudos/litro.
Os preços máximos dos combustíveis foram actualizados pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), ao abrigo dos dispostos na lei em vigor e, nos termos do Decreto-Lei nº 19/2009, de 22 de julho que estabelece os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final.
Porém, recorde-se que no mês de março, o Governo de Cabo Verde decidiu pela suspensão temporária da aplicação do mecanismo de fixação de preços dos
combustíveis, a vigorar de 1 de abril a 30 de junho de 2022, ao abrigo o artigo 3º, n. 1 da Resolução nº 28/2022, de 25 de março.
Neste contexto, a ARME explica que “dando continuidade à estratégia de repasse gradual dos preços reais dos mercados internacionais, nos termos desta Resolução e do Despacho n.º 5/2022, de 29 de abril, do membro do Governo responsável pela área de energia, a atualização dos preços máximos de venda ao público referentes ao mês de maio, no mercado interno, deve obedecer a parâmetros específicos, sendo que os “preços máximos de venda ao público referentes ao mês de maio, para o Butano, Gasóleo Eletricidade, Fuel Óleo 180 e Fuel Óleo 380, serão fixados considerando os níveis vigentes no mês de abril”.
Já para o Gasóleo normal, Gasóleo marinha e Petróleo, “o limite de ajustamento em alta é fixado em 7,5%”, enquanto para a gasolina, “não é imposto nenhuma restrição em termos de ajustamento, em relação ao resultado obtido pela ARME, em função da aplicação da fórmula de cálculo do preço de venda ao consumidor final, prevista no artigo 7º do Decreto-Lei n.º 19/2009, de 22 de junho”.
Com exceção do Butano, aos valores dos produtos previstos acima “são ainda acrescidos da fração de recuperação parcial do défice gerado no mês de
abril e escalonado num período de 12 (doze) meses”.
Novos preços
Assim, de acordo com a nova tabela de preços, o Gasóleo Normal passa a ser vendido por 146,10 ESC/L; a Gasolina passa a 181,60 ESC/L; o Petróleo a 128,40 ESC/L; o Gasóleo para Eletricidade a 115,00 ESC/L; o Gasóleo Marinha a 110,20 ESC/L; o Fuel 380 a 102,60 ESC/Kg e o Fuel 180, a 107,50 ESC/Kg.
Por seu turno, o Gás Butano passa a ser vendido a granel por 177,10 ESC/Kg; sendo que as garrafas de 3kg a 505,00 escudos; as de 6kg a 1062,00 escudos; as de 12,5kg, a 2213,00 escudos e as de 55kg, a 9739,00 escudos.
De notar que as cotações do Butano, da Gasolina, do Gasóleo ULSD 1 e do Fuelóleo 0,5% reduziram em 12,1%, 2,2%, 1,9%, e 5,5% respetivamente e o Jet A1 registou um aumento de 4,2%.
Cotações do Petróleo
De notar ainda que, segundo a ARME, durante o mês de abril houve alguma volatilidade nas cotações do petróleo Brent 2 nos mercados internacionais, “registando descidas médias de 4,78% (105,50 USD), quando comparadas às do mês de março (110,81 USD)”.
Apesar da continuidade da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a ARME explica ainda que a “descida dos preços do petróleo deveu-se à reação dos mercados aos novos confinamentos na china face à crise pandémica, à ação coletiva da Agência Internacional de Energia e dos EUA em disponibilizar mais petróleo proveniente de reservas estratégicas e à revisão em baixa do FMI quanto ao nível de crescimento económico, passando de 4,4% para 3,6%, o que terá
reflexos nos níveis de procura do petróleo e, ainda, à decisão de OPEP+ de aumentar a produção em maio para mais 432 mil barris diários, e à valorização do dólar”.
