Entre 1 de Outubro de 2021 e 30 de Setembro de 2022 foram registados nos serviços do Ministério Público, 776 processos referentes aos crimes sexuais mais 315 em relação aos registados no ano judicial anterior, que haviam sido 461, o que corresponde a um aumento de 68,3%.
De acordo com o relatório anual do CSMP sobre a situação da justiça, dos crimes sexuais registados, 32,2% correspondem a abusos sexuais de crianças, 16,4% estão relacionados a agressões sexuais acrescidos de 22% correspondentes às agressões sexuais com penetração, 10,1% a tentativas de agressão sexual e 6,8% são referentes a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.
O Ministério Público destaca no seu relatório, que, a nível nacional, foram resolvidos 754 processos referentes a crimes sexuais, mais 84 comparativamente ao ano judicial anterior, em que foram 670, traduzindo-se num aumento de 12,5%.
Dos processos resolvidos, 274 são de abuso sexual de menores, 202 de agressão sexual, acrescidos de 80 de agressão sexual com penetração, 71 de abuso sexual de menores entre os 14 e os 16 anos, 44 de tentativa de agressão sexual, 34 de exibicionismo, 22 de tentativa de abuso sexual, 19 de importunação sexual, três de sexting contra menor, dois de lenocínio, dois de exploração para fins pornográficos e um de prostituição de menor.
De acordo com a mesma fonte, os abusos sexuais de crianças correspondem a 36,3% dos crimes sexuais resolvidos, seguido dos de agressão sexual, com 26,8%, acrescidos dos de agressão sexual com penetração, com 10,6%, dos de abuso sexual de menores entre 14 e 16 anos, com 9,4% e dos de tentativa de agressão sexual, com 5,8%.
Porém, consoante o referido documento, encontram-se pendentes, a nível nacional, 1076 processos referentes a crimes sexuais, mais 22 (vinte e dois) comparativamente ao ano anterior, em que eram 1054, traduzindo-se num aumento de 2,1%.
Desses, 332 são de agressão sexual, acrescidos de 155 de agressão sexual com penetração, 321 de abuso sexual de crianças, 86 de tentativa de agressão sexual, 57 de abuso sexual de menores entre os 14 e os 16 anos, 43 (quarenta e três) de exibicionismo, 22 de tentativa de abuso sexual, 20 de importunação sexual, 18 de lenocínio, sete de exploração de menor para fins pornográficos, cinco de assédio sexual, cinco de sexting contra menor, dois de abuso de pessoa internada, dois de prostituição de menor e de abuso sexual contra pessoa em estabelecimento ou sob sua dependência.
As agressões sexuais correspondem a 39% dos crimes sexuais pendentes, acrescidos dos crimes de agressão sexual com penetração, com 6%, e da tentativa de agressão sexual com 5%, seguidos do abuso sexual de crianças, com 33%.
Inversão da tendência na violência baseada no género
Em relação à violência baseada no género, o número de processos entrados durante o ano judicial 20217202 é de 1.865. Comparativamente ao ano judicial anterior, em que foram registados 1832 processos, houve um acréscimo de 33 processos, o que corresponde a um aumento de 1,8%.
Processos resolvidos
Conforme o relatório anual do CSMP sobre a situação da justiça houve uma inversão da tendência de diminuição de processos entrados que se vinha registando nos últimos anos.
O número de processos resolvidos e com despacho de encerramento de instrução, consoante a mesma fonte, passou de 2283 em 2020/2021, para 1576 no ano judicial 2021/2022, o que se traduz numa diminuição em 707 processos, correspondentes a 31%, contribuindo assim para o aumento da pendência na ordem dos 14,3%.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 788, de 06 de Outubro de 2022
