O Movimento para a Democracia (MpD-oposição) acusou o novo Primeiro Ministro, Francisco Carvalho, de faltar à palavra dada em relação a algumas das suas promessas eleitorais, nomeadamente no que diz respeito ao número de membros do Governo. O agora maior partido da oposição, aponta que, em vez de uma equipa governativa de 14 membros como prometido, o novo Governo é constituído por 18 membros.
“Tomamos nota que o novo governo começa por faltar à palavra dada, exatamente por não cumprir, logo no primeiro dia, algumas das suas mais vincadas promessas eleitorais. Primeiro: um governo de um PM, 11 ministros e 2 secretários de estado, ou seja, uma equipa governativa de 14 membros. Temos uma equipa com 15 ministros e 3 secretários de estado: 18 membros”, lê-se no comunicado da Secretaria Geral do Movimento para a Democracia enviado à imprensa a 20 de Junho, dia seguinte à tomada de posse do Governo da XI Legislatura, chefiado por Francisco Carvalho, líder do PAICV, partido vencedor das Legislativas de 17 de Maio último com maioria absoluta.
O MpD considera igualmente que, no que diz respeito à equidade de género, “as mulheres, neste governo, estão muito mal representadas do ponto de vista numérico, o que é uma pena”, porquanto são apenas duas ministras e uma secretária de estado em 18 membros de governo.
“Temos o governo com a menor participação de sempre de mulheres numa equipa governativa, pelo menos desde a implantação da democracia”, diz o comunicado.
Acumulação da pasta das Finanças pelo Primeiro Ministro
O MpD manifesta ainda a sua “reserva” quanto ao facto de o novo Primeiro Ministro acumular a pasta das Finanças, considerando que essa função pode não ser compatível com a de coordenar e dirigir toda a atividade governativa.
“O Ministério das Finanças, sobretudo nos dias de hoje, para além da grande complexidade técnica que encerra e intensidade de esforço permanente que exige, é motor do sistema, com profundo e efetivo impacto na taxa de crescimento da economia, nas receitas do Estado, no rendimento das famílias, no cumprimento de obrigações internacionais assumidas, na estabilidade macro-económica do País, nos mais variados níveis”.
O MpD acrescenta ainda que o Ministério das Finanças tem um “reflexo acentuado no acesso ao crédito, na paridade fixa do escudo com o Euro e no relacionamento privilegiado que temos com as instituições financeiras parceiras de Cabo Verde”, alertando que a acumulação da pasta das Finanças pelo Primeiro Ministro é uma “proposta muito arriscada, com potenciais prejuízos graves para o país”.
“Agressividade e virulência no discurso político”
O comunicado da Secretaria Geral do Movimento para a Democracia refere ainda à preocupação desse partido em relação ao que denomina de “agressividade e virulência no discurso político de certas individualidades agora chamadas para cargos de governação”.
“O país precisa de tranquilidade e de soluções alinhadas com as fortes promessas eleitorais, com prazos marcados de concretização, e não de crispação política permanente que só serve para inibir os cidadãos da necessária participação política”, lê-se ainda no comunicado.
O Movimento para a Democracia desejou sucessos ao novo Governo, liderado por Francisco de Carvalho, e prometeu que exercerá uma oposição “séria, firme e responsável”.
Posse do novo Governo
O Presidente da República, José Maria Neves, conferiu posse, na tarde de Sexta-feira, 19 de Junho, ao Governo da XI Legislatura, liderado pelo sociólogo Francisco Carvalho, Presidente do PAICV, partido vencedor das legislativas de 17 de Maio com maioria absoluta. O novo elenco governamental é integrado por 15 ministros e 3 secretários de Estado.
Francisco Carvalho é o sexto primeiro-ministro da República de Cabo Verde, depois de Pedro Pires (1975-1991), Carlos Veiga (1991-2000), Gualberto do Rosário (2000-2001) José Maria Neves (2001-2016) e Ulisses Correia e Silva (2016-2026).
O PAICV, liderado por Francisco Carvalho, mentor do projecto “Cabo Verde para Todos” foi o vencedor das legislativas de 17 de Maio, com maioria absoluta, ao conquistar 37 mandatos, contra 33 do Movimento para Democracia (MpD) e dois da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).
Nessas legislativas, o PAICV somou 90.547 votos e o MpD 84.332, a UCID 9.785. Os demais partidos concorrentes, PTS e PP, arrecadaram 3.274 e 526 votos, respectivamente.
